{"id":53038,"date":"2026-07-17T18:03:59","date_gmt":"2026-07-17T21:03:59","guid":{"rendered":"http:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/?p=53038"},"modified":"2026-07-17T18:04:00","modified_gmt":"2026-07-17T21:04:00","slug":"vereadora-julia-e-sepe-apresentam-relatorio-que-aponta-economia-de-mais-de-r-40-milhoes-na-educacao-e-salarios-maiores-para-trabalhadores-com-substituicao-da-terceirizacao-por-contratacao-direta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/2026\/07\/17\/vereadora-julia-e-sepe-apresentam-relatorio-que-aponta-economia-de-mais-de-r-40-milhoes-na-educacao-e-salarios-maiores-para-trabalhadores-com-substituicao-da-terceirizacao-por-contratacao-direta\/","title":{"rendered":"Vereadora J\u00falia e SEPE apresentam relat\u00f3rio que aponta economia de mais de R$ 40 milh\u00f5es na Educa\u00e7\u00e3o e sal\u00e1rios maiores para trabalhadores com substitui\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o por contrata\u00e7\u00e3o direta"},"content":{"rendered":"\n

Estudo compara os custos do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 31\/2026 e indica que processo seletivo transit\u00f3rio pode reduzir gastos, valorizar trabalhadores e preparar concurso p\u00fablico.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A vereadora J\u00falia Casamasso e o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o (SEPE) apresentaram no dia 16\/07 um relat\u00f3rio t\u00e9cnico que demonstra a possibilidade de substituir, por meio de processo seletivo simplificado, os postos de trabalho hoje mantidos pela Capital Ambiental na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. No recorte espec\u00edfico da transi\u00e7\u00e3o, a economia supera R$ 40 milh\u00f5es por ano, com contrata\u00e7\u00e3o direta, garantia de direitos e remunera\u00e7\u00f5es maiores em diversas categorias.<\/p>\n\n\n\n

O estudo apresenta duas compara\u00e7\u00f5es distintas. No cen\u00e1rio geral, que considera os 1.145 postos previstos no Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 31\/2026 e inclui uma provis\u00e3o conservadora para cobertura integral das f\u00e9rias, a contrata\u00e7\u00e3o direta foi estimada em R$ 47.947.488,93 por ano. Diante do teto de R$ 84.665.344,11 da licita\u00e7\u00e3o, a diferen\u00e7a nominal seria de R$ 36.717.855,18, quase R$ 37 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a modelagem da transi\u00e7\u00e3o considera 1.127 postos vinculados \u00e0s fun\u00e7\u00f5es atualmente cobertas pela Capital Ambiental, empresa que permanece prestando os servi\u00e7os sem contrato vigente. Nesse recorte, o custo estimado da contrata\u00e7\u00e3o direta seria de R$ 43.473.429,73 por ano, enquanto o valor m\u00e1ximo anual do preg\u00e3o alcan\u00e7a R$ 84.665.344,11. A diferen\u00e7a nominal chega a R$ 41.191.914,38. O relat\u00f3rio ressalva que o preg\u00e3o abrange 18 postos adicionais, mas os 1.127 postos analisados representam aproximadamente 98,43% de todo o quantitativo licitado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que o relat\u00f3rio demonstra \u00e9 que existe uma sa\u00edda concreta para encerrar os pagamentos sem contrato e proteger a continuidade dos servi\u00e7os. Considerando os postos hoje cobertos pela Capital, a contrata\u00e7\u00e3o direta pode representar uma economia superior a R$ 40 milh\u00f5es por ano. \u00c9 dinheiro suficiente para valorizar os trabalhadores, fortalecer a merenda, melhorar a estrutura das escolas e enfrentar outras car\u00eancias graves da educa\u00e7\u00e3o municipal. A Prefeitura precisa explicar por que insiste em uma terceiriza\u00e7\u00e3o t\u00e3o cara quando existe uma alternativa p\u00fablica, mais econ\u00f4mica e mais justa\u201d, afirmou J\u00falia Casamasso.<\/p>\n\n\n\n

A estimativa inclui remunera\u00e7\u00e3o, 13\u00ba sal\u00e1rio, adicional de f\u00e9rias, INSS patronal, FGTS, RAT, vale-alimenta\u00e7\u00e3o e vale-transporte. Segundo o relat\u00f3rio, o custo m\u00e9dio mensal da contrata\u00e7\u00e3o direta dos 1.127 postos seria de aproximadamente R$ 3,62 milh\u00f5es. O teto mensal do preg\u00e3o \u00e9 de R$ 7,05 milh\u00f5es, uma diferen\u00e7a de cerca de R$ 3,43 milh\u00f5es por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

O comparativo individual mostra onde parte dessa diferen\u00e7a aparece. Para motorista categoria B, o custo mensal estimado para o Munic\u00edpio cairia de R$ 6.359,22 na terceiriza\u00e7\u00e3o para R$ 3.744,71 na contrata\u00e7\u00e3o direta, uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 2.614,51 por posto. Para int\u00e9rprete de Libras, cairia de R$ 5.539,86 para R$ 3.254,70, diferen\u00e7a de R$ 2.285,16. Para monitor de transporte escolar, passaria de R$ 4.572,45 para R$ 2.932,78, redu\u00e7\u00e3o de R$ 1.639,67. Para motorista categoria D, cairia de R$ 6.359,22 para R$ 4.816,69, diferen\u00e7a de R$ 1.542,53. No caso dos vigias, o custo passaria de R$ 4.572,45 para R$ 3.095,15, redu\u00e7\u00e3o de R$ 1.477,30 por trabalhador a cada m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

A redu\u00e7\u00e3o do custo n\u00e3o depende da diminui\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios ou da retirada de direitos. O comparativo indica remunera\u00e7\u00e3o l\u00edquida maior em diversas fun\u00e7\u00f5es. Na estimativa do processo seletivo, auxiliares de desenvolvimento infantil, fun\u00e7\u00e3o correspondente aos educadores, auxiliares de secretaria, inspetores e cuidadores passariam de R$ 1.621,00 para aproximadamente R$ 1.795,30 mensais. Cozinheiros passariam para cerca de R$ 1.742,33, enquanto auxiliares de servi\u00e7os gerais receberiam aproximadamente R$ 1.689,94. Os c\u00e1lculos foram elaborados a partir de tabelas municipais, instrumentos coletivos e refer\u00eancias salariais identificadas no estudo.<\/p>\n\n\n\n

O documento tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para os pagamentos feitos \u00e0 Capital Ambiental Constru\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Ltda. Nos registros analisados de 2026, foram identificados R$ 41,5 milh\u00f5es empenhados e liquidados em favor da empresa, dos quais R$ 37,5 milh\u00f5es j\u00e1 haviam sido pagos at\u00e9 a data do levantamento. Para os respons\u00e1veis pelo relat\u00f3rio, o volume de recursos refor\u00e7a a necessidade de transpar\u00eancia, controle e revis\u00e3o urgente do modelo adotado pela Prefeitura.<\/p>\n\n\n\n

A proposta de transi\u00e7\u00e3o prev\u00ea, inicialmente, o diagn\u00f3stico das vagas e a convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados no Concurso P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o de 2022 que ainda n\u00e3o foram nomeados para os cargos correspondentes. Os postos remanescentes seriam preenchidos temporariamente por processo seletivo simplificado, com prazo determinado e vincula\u00e7\u00e3o expressa \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n

A transi\u00e7\u00e3o proposta n\u00e3o tem como objetivo retirar os atuais trabalhadores da Capital Ambiental das escolas, mas substituir o modelo de contrata\u00e7\u00e3o. O processo seletivo dever\u00e1 representar uma oportunidade concreta para que esses profissionais ingressem na contrata\u00e7\u00e3o direta do Munic\u00edpio e continuem exercendo as fun\u00e7\u00f5es que j\u00e1 desempenham, com valoriza\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia acumulada, sal\u00e1rios maiores, melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e direitos garantidos.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m indica que o processo seletivo pode atribuir pontua\u00e7\u00e3o \u00e0 experi\u00eancia profissional diretamente relacionada \u00e0s fun\u00e7\u00f5es, inclusive \u00e0 experi\u00eancia no ambiente escolar, desde que os crit\u00e9rios sejam objetivos, proporcionais, previamente publicados e aplic\u00e1veis igualmente a todos os candidatos. A proposta busca preservar os postos de trabalho, proteger os trabalhadores e assegurar a continuidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade escolar.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs atuais trabalhadores da Capital n\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis pela ilegalidade criada pela Prefeitura e n\u00e3o podem pagar por ela com seus empregos. Nossa proposta n\u00e3o \u00e9 retirar esses profissionais das escolas, mas substituir o modelo de contrata\u00e7\u00e3o. O processo seletivo deve ser uma oportunidade concreta para que continuem exercendo as fun\u00e7\u00f5es que j\u00e1 desempenham, com reconhecimento da experi\u00eancia acumulada, sal\u00e1rios maiores, melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e direitos garantidos. A transi\u00e7\u00e3o precisa preservar os postos de trabalho e assegurar que nenhum servi\u00e7o seja interrompido\u201d, afirmou J\u00falia Casamasso.<\/p>\n\n\n\n

Para o SEPE, a proposta permite combinar responsabilidade com os recursos p\u00fablicos e valoriza\u00e7\u00e3o profissional. O sindicato defende que a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria seja acompanhada pela convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados ainda n\u00e3o nomeados e pela realiza\u00e7\u00e3o de concurso para o preenchimento definitivo das vagas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO relat\u00f3rio demonstra que \u00e9 poss\u00edvel economizar mais de R$ 36 milh\u00f5es por ano sem reduzir sal\u00e1rios ou retirar direitos. \u00c9 um recurso que pode permanecer na educa\u00e7\u00e3o e ser aplicado na valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais, na alimenta\u00e7\u00e3o escolar e na melhoria das escolas. O processo seletivo deve ser apenas uma medida de transi\u00e7\u00e3o. A solu\u00e7\u00e3o definitiva passa pela convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados no concurso de 2022 e pela realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso p\u00fablico para o preenchimento dos postos restantes\u201d, afirmou Rose, coordenadora do SEPE.<\/p>\n\n\n\n

A vereadora J\u00falia Casamasso e o SEPE est\u00e3o oficiando a Prefeitura de Petr\u00f3polis para encaminhar o relat\u00f3rio e solicitar uma manifesta\u00e7\u00e3o formal sobre as alternativas apresentadas. O documento cobra a constru\u00e7\u00e3o de um plano de transi\u00e7\u00e3o com diagn\u00f3stico das vagas, convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados no concurso de 2022, cronograma para o processo seletivo e provid\u00eancias concretas para a realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

A proposta estabelece que a substitui\u00e7\u00e3o seja sobreposta, de modo que nenhum posto deixe de ser prestado antes que exista outro trabalhador apto e dispon\u00edvel para assumir a fun\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 garantir que a mudan\u00e7a seja realizada sem interrup\u00e7\u00e3o das aulas, das creches, do transporte escolar, da alimenta\u00e7\u00e3o e dos demais servi\u00e7os essenciais \u00e0 comunidade escolar.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio ressalta que a an\u00e1lise \u00e9 econ\u00f4mico-financeira e n\u00e3o substitui o exame jur\u00eddico espec\u00edfico sobre a forma de contrata\u00e7\u00e3o. A implementa\u00e7\u00e3o da proposta depende de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o municipal, previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, diagn\u00f3stico real das vagas e ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias concretas para o concurso. Ainda assim, os dados demonstram que a contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta pode preservar os servi\u00e7os, reduzir os gastos, melhorar a remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e diminuir a depend\u00eancia de uma empresa privada que atua sem contrato vigente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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