Advogada Mayara Vasconcellos explica que erros no c\u00e1lculo do INSS podem reduzir o valor da aposentadoria, especialmente para profissionais que trabalharam simultaneamente em mais de uma institui\u00e7\u00e3o de ensino<\/p>\n\n\n\n
A aposentadoria representa o encerramento de uma longa trajet\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o ao magist\u00e9rio. Entretanto, para muitos professores da rede privada, o benef\u00edcio concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode n\u00e3o refletir corretamente toda a contribui\u00e7\u00e3o realizada ao longo da vida profissional. Erros no c\u00e1lculo da renda mensal inicial, falhas no registro das contribui\u00e7\u00f5es e inconsist\u00eancias no hist\u00f3rico previdenci\u00e1rio t\u00eam levado milhares de segurados a buscar a revis\u00e3o da aposentadoria, procedimento previsto na legisla\u00e7\u00e3o para corrigir eventuais equ\u00edvocos na concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
O tema ganhou relev\u00e2ncia nos \u00faltimos anos diante do aumento do n\u00famero de aposentados que descobriram estar recebendo valores inferiores aos que efetivamente poderiam ter direito. Entre as situa\u00e7\u00f5es mais recorrentes est\u00e3o os casos de professores que trabalharam simultaneamente em duas ou mais institui\u00e7\u00f5es de ensino e tiveram parte das contribui\u00e7\u00f5es desconsideradas ou calculadas de forma incorreta pelo INSS.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Mayara Vasconcellos, advogada da Lima Vasconcellos Advogados, cada benef\u00edcio deve ser analisado individualmente, pois nem toda aposentadoria apresenta erro, mas tamb\u00e9m n\u00e3o se pode presumir que todos os c\u00e1lculos realizados pela Previd\u00eancia Social estejam corretos.<\/p>\n\n\n\n
“A revis\u00e3o da aposentadoria \u00e9 um direito do segurado sempre que houver ind\u00edcios de erro na concess\u00e3o do benef\u00edcio. O objetivo n\u00e3o \u00e9 criar uma vantagem financeira, mas assegurar que o professor receba exatamente aquilo que a legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria determina, considerando corretamente todo o seu hist\u00f3rico contributivo”, afirma.<\/p>\n\n\n\n
A especialista explica que um dos principais motivos para pedidos de revis\u00e3o envolve as chamadas atividades concomitantes, situa\u00e7\u00e3o bastante comum entre professores da iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n
Durante muitos anos, in\u00fameros profissionais exerceram suas atividades em duas, tr\u00eas ou at\u00e9 mais escolas ao mesmo tempo. Em todos esses v\u00ednculos houve recolhimento regular das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, por\u00e9m, em diversas situa\u00e7\u00f5es, essas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram corretamente consideradas pelo INSS na elabora\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo da aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 muito comum encontrarmos professores que contribu\u00edram regularmente sobre todos os sal\u00e1rios recebidos, mas cuja aposentadoria foi calculada sem o correto aproveitamento dessas contribui\u00e7\u00f5es. Quando isso acontece, o benef\u00edcio pode ficar abaixo do valor efetivamente devido”, explica Mayara Vasconcellos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das atividades concomitantes, outros erros tamb\u00e9m s\u00e3o frequentemente identificados durante a an\u00e1lise t\u00e9cnica da documenta\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Entre eles est\u00e3o diverg\u00eancias no Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (CNIS), per\u00edodos de contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o reconhecidos, sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o exclu\u00eddos do c\u00e1lculo, falhas no reconhecimento do tempo de magist\u00e9rio e aplica\u00e7\u00e3o incorreta das regras previdenci\u00e1rias vigentes na data da aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece regras diferenciadas para os professores que exercem exclusivamente fun\u00e7\u00f5es de magist\u00e9rio na educa\u00e7\u00e3o infantil, no ensino fundamental e no ensino m\u00e9dio. Tradicionalmente, esses profissionais contam com requisitos previdenci\u00e1rios espec\u00edficos em raz\u00e3o das caracter\u00edsticas da atividade exercida.<\/p>\n\n\n\n
Com a promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba103, de 2019, conhecida como Reforma da Previd\u00eancia, foram introduzidas mudan\u00e7as significativas no sistema previdenci\u00e1rio brasileiro. A reforma criou idade m\u00ednima para novas aposentadorias dos professores e instituiu regras de transi\u00e7\u00e3o para aqueles que j\u00e1 contribu\u00edam antes de sua entrada em vigor.<\/p>\n\n\n\n
Apesar das altera\u00e7\u00f5es promovidas pela reforma, o direito \u00e0 revis\u00e3o permanece assegurado sempre que houver erro na concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Conforme explica Mayara, caso seja comprovado equ\u00edvoco no c\u00e1lculo realizado pelo INSS, o segurado poder\u00e1 obter n\u00e3o apenas o aumento do valor mensal da aposentadoria, mas tamb\u00e9m o recebimento das diferen\u00e7as retroativas, respeitados os limites previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Quando a revis\u00e3o demonstra que o benef\u00edcio foi concedido com erro, o professor pode ter direito \u00e0 corre\u00e7\u00e3o do valor mensal e ao pagamento das diferen\u00e7as financeiras devidas. Cada situa\u00e7\u00e3o depende de uma an\u00e1lise t\u00e9cnica minuciosa da documenta\u00e7\u00e3o e dos crit\u00e9rios utilizados pelo INSS na concess\u00e3o da aposentadoria.”.<\/p>\n\n\n\n
A advogada ressalta que existe prazo legal para solicitar a revis\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em regra, a legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria estabelece prazo decadencial de dez anos para revis\u00e3o do ato de concess\u00e3o da aposentadoria. Al\u00e9m disso, as diferen\u00e7as financeiras est\u00e3o sujeitas \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o quinquenal, o que torna importante que o segurado procure orienta\u00e7\u00e3o especializada assim que identificar a possibilidade de inconsist\u00eancias no benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n Para verificar a exist\u00eancia de eventual direito \u00e0 revis\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1ria uma an\u00e1lise detalhada da documenta\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Entre os principais documentos utilizados est\u00e3o a carta de concess\u00e3o da aposentadoria, a mem\u00f3ria de c\u00e1lculo do benef\u00edcio, o extrato do CNIS, a Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS), holerites, comprovantes de v\u00ednculos empregat\u00edcios e, quando existente, o processo administrativo do INSS.<\/p>\n\n\n\n Segundo Mayara, somente a partir da confer\u00eancia desses documentos \u00e9 poss\u00edvel verificar se houve aproveitamento correto das contribui\u00e7\u00f5es realizadas durante toda a carreira.<\/p>\n\n\n\n “Cada aposentadoria possui caracter\u00edsticas pr\u00f3prias. N\u00e3o existe resposta pronta nem revis\u00e3o autom\u00e1tica. Somente uma an\u00e1lise previdenci\u00e1ria individualizada permite verificar se h\u00e1 erro no c\u00e1lculo e quais os reflexos financeiros para o segurado.”.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto destacado pela especialista diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica do procedimento. Embora a revis\u00e3o possa representar aumento do benef\u00edcio, ela deve ser precedida de c\u00e1lculos previdenci\u00e1rios especializados.<\/p>\n\n\n\n “Embora seja incomum, existem situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em que uma revis\u00e3o pode n\u00e3o ser vantajosa ou at\u00e9 resultar em redu\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. Por isso, jamais recomendamos que o segurado protocole um pedido sem antes realizar uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica completa.”.<\/p>\n\n\n\n O tempo necess\u00e1rio para conclus\u00e3o do procedimento varia conforme a forma de tramita\u00e7\u00e3o. Na esfera administrativa, a an\u00e1lise costuma levar alguns meses. Caso seja necess\u00e1rio recorrer ao Poder Judici\u00e1rio, o processo pode durar, em m\u00e9dia, entre um e tr\u00eas anos, dependendo das particularidades de cada caso.<\/p>\n\n\n\n Nos \u00faltimos anos, decis\u00f5es relevantes dos tribunais superiores sobre atividades concomitantes refor\u00e7aram o entendimento de que todas as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias devem ser corretamente consideradas quando do c\u00e1lculo do benef\u00edcio, fortalecendo a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos segurados e contribuindo para maior seguran\u00e7a jur\u00eddica nas revis\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Diante desse cen\u00e1rio, a recomenda\u00e7\u00e3o da advogada \u00e9 que os professores aposentados n\u00e3o se deixem levar por promessas de ganhos garantidos ou solu\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas divulgadas sem respaldo t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n “Toda revis\u00e3o exige estudo individual do caso concreto. O segurado deve desconfiar de promessas de aumento autom\u00e1tico da aposentadoria e buscar profissionais qualificados para analisar sua documenta\u00e7\u00e3o. Somente ap\u00f3s essa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel concluir se existe direito \u00e0 revis\u00e3o e qual ser\u00e1 o melhor caminho para buscar a corre\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.”<\/p>\n\n\n\n Para Mayara, a revis\u00e3o da aposentadoria representa um importante mecanismo de garantia dos direitos previdenci\u00e1rios dos professores da rede privada, sobretudo daqueles que dedicaram d\u00e9cadas ao ensino e contribu\u00edram regularmente para a Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n “Nem toda aposentadoria possui direito \u00e0 revis\u00e3o, mas tamb\u00e9m n\u00e3o podemos presumir que todos os c\u00e1lculos realizados pelo INSS estejam corretos. Cada benef\u00edcio precisa ser analisado individualmente. Quando houver erro, a legisla\u00e7\u00e3o assegura ao segurado o direito de buscar a corre\u00e7\u00e3o e receber exatamente aquilo que lhe \u00e9 devido”, conclui.<\/p>\n\n\n\n Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas na sede do LV\/A \u2013 Lima Vasconcellos Advogados, localizado no Shopping Center Pedro II, \u00e0 Rua do Imperador, 288 – Sala 1002 – Centro, Petr\u00f3polis \u2013 RJ, ou ainda atrav\u00e9s do Instagram @lvalaw (https:\/\/www.instagram.com\/lvalaw\/) do Facebook @lvalawadvogados (https:\/\/www.facebook.com\/lvalawadvogados\/) , do telefone (24) 2245-7364, do WhstaApp (24) 99254-1758.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Advogada Mayara Vasconcellos explica que erros no c\u00e1lculo do INSS podem reduzir o valor da<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":53204,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53203"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53203"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53203\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53205,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53203\/revisions\/53205"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53204"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53203"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53203"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53203"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}