Parlamentar esteve em Bras\u00edlia para apresentar documentos \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal e defender que o empreendimento previsto para a antiga Esta\u00e7\u00e3o Montreal, em Corr\u00eaas, seja submetido a uma an\u00e1lise rigorosa sob os aspectos geol\u00f3gico, jur\u00eddico, urban\u00edstico e ambiental. Al\u00e9m da reuni\u00e3o, caso j\u00e1 \u00e9 alvo de representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e de A\u00e7\u00e3o Popular na Justi\u00e7a<\/p>\n\n\n\n
O deputado estadual Yuri Moura esteve em Bras\u00edlia para uma reuni\u00e3o com representantes da Caixa Econ\u00f4mica Federal com o objetivo de apresentar uma s\u00e9rie de questionamentos relacionados ao financiamento do empreendimento habitacional previsto para a \u00e1rea da antiga Esta\u00e7\u00e3o Montreal, em Corr\u00eaas, Petr\u00f3polis no \u00e2mbito do Minha Casa Minha Vida. A agenda integrou uma estrat\u00e9gia mais ampla desenvolvida pelo mandato para contestar e barrar o projeto, que tamb\u00e9m inclui uma representa\u00e7\u00e3o protocolada junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro e uma A\u00e7\u00e3o Popular ajuizada na Justi\u00e7a em conjunto com a vereadora J\u00falia Casamasso.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o parlamentar, a reuni\u00e3o teve como finalidade demonstrar que, embora a Caixa financie empreendimentos habitacionais a partir das aprova\u00e7\u00f5es concedidas pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos competentes, a institui\u00e7\u00e3o possui normas pr\u00f3prias para avalia\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es, especialmente no que se refere \u00e0 seguran\u00e7a da \u00e1rea, \u00e0 regularidade jur\u00eddica do im\u00f3vel e aos riscos envolvidos no financiamento.<\/p>\n\n\n\n
A inten\u00e7\u00e3o do encontro foi apresentar documentos p\u00fablicos e informa\u00e7\u00f5es que, na avalia\u00e7\u00e3o do mandato, justificam uma an\u00e1lise t\u00e9cnica aprofundada antes da eventual libera\u00e7\u00e3o de recursos para o empreendimento.<\/p>\n\n\n\n
“Nosso objetivo foi demonstrar que a Caixa possui crit\u00e9rios pr\u00f3prios para aprova\u00e7\u00e3o de financiamentos e que existem elementos relevantes que precisam ser considerados. Al\u00e9m do empreendimento n\u00e3o contemplar realmente habita\u00e7\u00e3o de interesse social, como fam\u00edlias v\u00edtimas de trag\u00e9dias, tamb\u00e9m apresenta riscos jur\u00eddicos na documenta\u00e7\u00e3o do terreno e extremo risco de desastre socioambiental. Somos contra qualquer condom\u00ednio ali, al\u00e9m de \u00e1rea alag\u00e1vel, o impacto de vizinhan\u00e7a e em mobilidade urbana tamb\u00e9m \u00e9 gigantesco!”.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, Yuri Moura apresentou aos t\u00e9cnicos da Caixa toda a documenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 produzida sobre o caso, incluindo a representa\u00e7\u00e3o encaminhada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e a A\u00e7\u00e3o Popular protocolada na Justi\u00e7a de Petr\u00f3polis. Os documentos sustentam que existem d\u00favidas relevantes quanto \u00e0 legalidade do processo de cria\u00e7\u00e3o da \u00c1rea Especial de Interesse Social Habitacional (AEIS), \u00e0 seguran\u00e7a ambiental do terreno e \u00e0 compatibilidade do empreendimento com a legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica vigente.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado, a reuni\u00e3o foi organizada em torno de tr\u00eas eixos principais.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro diz respeito \u00e0s caracter\u00edsticas geol\u00f3gicas e hidrol\u00f3gicas da \u00e1rea onde o empreendimento ser\u00e1 constru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n
Yuri Moura afirmou que encaminhar\u00e1 \u00e0 Caixa estudos, mapas, fotografias e documentos p\u00fablicos que apontam que o terreno da antiga Montreal est\u00e1 inserido em uma regi\u00e3o historicamente marcada por enchentes e alagamentos associados ao Rio Piabanha. Conforme os documentos apresentados, a \u00e1rea integra uma faixa de v\u00e1rzea que desempenha papel importante na absor\u00e7\u00e3o e no amortecimento das \u00e1guas durante per\u00edodos de chuvas intensas, caracter\u00edstica que, segundo o parlamentar, exige extrema cautela antes da implanta\u00e7\u00e3o de um empreendimento habitacional de grande porte.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do deputado, esse contexto demanda estudos hidrol\u00f3gicos, hidr\u00e1ulicos, ambientais e de drenagem capazes de demonstrar, de forma inequ\u00edvoca, que a impermeabiliza\u00e7\u00e3o do solo n\u00e3o agravar\u00e1 os alagamentos j\u00e1 registrados na regi\u00e3o nem colocar\u00e1 em risco futuros moradores.<\/p>\n\n\n\n
“A Caixa possui crit\u00e9rios espec\u00edficos para an\u00e1lise de \u00e1reas de risco. Levamos toda a documenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica dispon\u00edvel para demonstrar que existe uma discuss\u00e3o t\u00e9cnica importante sobre as caracter\u00edsticas desse terreno e entendemos que isso precisa ser considerado antes da aprova\u00e7\u00e3o de qualquer financiamento.”.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto apresentado durante a reuni\u00e3o refere-se \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Yuri Moura, parte do terreno pertence a uma pessoa que atualmente se encontra presa nos Estados Unidos, situa\u00e7\u00e3o que, na avalia\u00e7\u00e3o do mandato, pode resultar em disputas judiciais envolvendo a propriedade e gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica para o empreendimento.<\/p>\n\n\n\n
O deputado argumentou aos representantes da Caixa que eventuais lit\u00edgios patrimoniais podem afetar tanto os futuros compradores quanto a pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o financeira, que tradicionalmente adota crit\u00e9rios rigorosos de regularidade documental para opera\u00e7\u00f5es de financiamento imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
“Tamb\u00e9m apresentamos uma preocupa\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do im\u00f3vel. Entendemos que a Caixa precisa conhecer esse cen\u00e1rio para avaliar todos os riscos envolvidos na opera\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n
O terceiro eixo da reuni\u00e3o tratou da judicializa\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n
Yuri Moura informou \u00e0 equipe da Caixa que o projeto j\u00e1 \u00e9 objeto de questionamentos tanto na esfera judicial quanto na esfera extrajudicial.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da representa\u00e7\u00e3o apresentada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro, o deputado e a vereadora J\u00falia Casamasso ingressaram com uma A\u00e7\u00e3o Popular questionando a legalidade do Decreto Municipal n\u00ba 432\/2026, que criou a \u00c1rea Especial de Interesse Social Habitacional destinada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n
Nas duas iniciativas, os autores sustentam que existem d\u00favidas relevantes quanto \u00e0 forma como a AEIS foi criada, defendendo que a legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica municipal exigiria lei espec\u00edfica para esse tipo de altera\u00e7\u00e3o no uso do solo. Tamb\u00e9m questionam a sufici\u00eancia dos estudos t\u00e9cnicos que embasaram a decis\u00e3o administrativa, especialmente aqueles relacionados ao impacto ambiental, ao comportamento hidrol\u00f3gico da regi\u00e3o, ao sistema vi\u00e1rio e \u00e0s medidas destinadas \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos decorrentes da implanta\u00e7\u00e3o de um empreendimento de grande porte.<\/p>\n\n\n\n
Os documentos tamb\u00e9m apontam que o projeto prev\u00ea edif\u00edcios de at\u00e9 nove pavimentos, elevado \u00edndice de aproveitamento do terreno e significativo adensamento populacional em uma \u00e1rea considerada ambientalmente sens\u00edvel, defendendo que decis\u00f5es dessa natureza exigem ampla fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e absoluta transpar\u00eancia quanto aos estudos produzidos pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Yuri Moura, o d\u00e9ficit habitacional de Petr\u00f3polis exige investimentos p\u00fablicos permanentes, mas a pol\u00edtica habitacional deve ser implementada em \u00e1reas que ofere\u00e7am seguran\u00e7a para as fam\u00edlias e respeitem o planejamento urbano e ambiental do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00f3s defendemos a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o de interesse social, a faixa de renda do projeto passa longe disso. O que estamos questionando \u00e9 a escolha desse terreno espec\u00edfico perante um total abandono da legisla\u00e7\u00e3o de planejamento urbano em Petr\u00f3polis. N\u00e3o podemos colocar centenas de fam\u00edlias em uma \u00e1rea que ainda desperta d\u00favidas t\u00e9cnicas importantes sobre riscos e impactos.”<\/p>\n\n\n\n
Na representa\u00e7\u00e3o apresentada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, os autores afirmam que a implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento exige a an\u00e1lise de diversos fatores, entre eles a capacidade de absor\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pela \u00e1rea, os impactos decorrentes da impermeabiliza\u00e7\u00e3o do solo, os efeitos sobre o sistema de drenagem urbana, a compatibilidade do projeto com eventos extremos de chuva, a prote\u00e7\u00e3o das margens do Rio Piabanha e a sufici\u00eancia da infraestrutura urbana existente para suportar o aumento da popula\u00e7\u00e3o. O documento tamb\u00e9m destaca a necessidade de ampla publicidade dos estudos t\u00e9cnicos, incluindo o Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a, pareceres ambientais, manifesta\u00e7\u00f5es da Defesa Civil e avalia\u00e7\u00f5es hidrol\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a A\u00e7\u00e3o Popular sustenta que o decreto municipal pode apresentar v\u00edcios de legalidade formal e material, al\u00e9m de poss\u00edveis impactos sobre a moralidade administrativa, o planejamento urbano, o meio ambiente e a seguran\u00e7a socioambiental da popula\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o argumenta que a flexibiliza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica promovida para viabilizar o empreendimento precisa ser submetida ao controle do Poder Judici\u00e1rio diante das d\u00favidas levantadas quanto \u00e0 observ\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o municipal e federal.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o em Bras\u00edlia, Yuri Moura ressaltou que a Caixa Econ\u00f4mica Federal n\u00e3o est\u00e1 obrigada a analisar apenas a documenta\u00e7\u00e3o encaminhada pelo empreendedor e pelo munic\u00edpio, podendo considerar outros elementos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos que indiquem riscos para a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Foi justamente essa avalia\u00e7\u00e3o mais ampla que motivou a apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o produzida pelo mandato.<\/p>\n\n\n\n
“Entendemos que a Caixa deve conhecer todas as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis antes de decidir sobre o financiamento. Nosso dever \u00e9 apresentar documentos p\u00fablicos que demonstram a exist\u00eancia de questionamentos relevantes sobre esse empreendimento, permitindo que a institui\u00e7\u00e3o fa\u00e7a sua an\u00e1lise com o m\u00e1ximo de seguran\u00e7a e responsabilidade. Pois os riscos s\u00e3o imensos!”.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar destacou que continuar\u00e1 acompanhando o caso tanto na esfera administrativa quanto na judicial e afirmou que a expectativa \u00e9 todos os grandes empreendimentos em Petr\u00f3polis sejam suspensos at\u00e9 atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Parlamentar esteve em Bras\u00edlia para apresentar documentos \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal e defender que o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":53207,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53206"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53206"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53206\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53208,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53206\/revisions\/53208"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53207"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53206"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53206"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53206"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}