{"id":53547,"date":"2026-08-15T15:25:26","date_gmt":"2026-08-15T18:25:26","guid":{"rendered":"http:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/?p=53547"},"modified":"2026-08-15T15:25:30","modified_gmt":"2026-08-15T18:25:30","slug":"camara-derruba-veto-e-aprova-fundo-municipal-para-a-tarifa-zero-em-petropolis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/2026\/08\/15\/camara-derruba-veto-e-aprova-fundo-municipal-para-a-tarifa-zero-em-petropolis\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara derruba veto e aprova Fundo Municipal para a Tarifa Zero em Petr\u00f3polis"},"content":{"rendered":"\n

Projeto da vereadora Professora L\u00edvia (PCdoB) cria o FUNTAZ, estrutura fontes de financiamento e abre caminho para a constru\u00e7\u00e3o da Tarifa Zero no transporte p\u00fablico da cidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara Municipal de Petr\u00f3polis derrubou, nesta quarta-feira (12), o veto do prefeito Hingo Hammes ao projeto de lei que cria o Fundo Municipal para Tarifa Zero (FUNTAZ). De autoria da vereadora Professora L\u00edvia (PCdoB), o PL \u00e9 o primeiro projeto protocolado pela vereadora em seu mandato e sua principal bandeira de campanha  e estabelece uma estrutura de financiamento para que o munic\u00edpio possa avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de um sistema de transporte coletivo gratuito.<\/p>\n\n\n\n

A derrubada do veto representa uma nova etapa na discuss\u00e3o sobre mobilidade urbana em Petr\u00f3polis. O FUNTAZ tem como finalidade prover recursos para garantir a implementa\u00e7\u00e3o da Tarifa Zero no transporte coletivo urbano de passageiros e estabelece como objetivo a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso ao transporte p\u00fablico, associada \u00e0 melhoria da qualidade e da seguran\u00e7a do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante destacar que a aprova\u00e7\u00e3o do FUNTAZ n\u00e3o significa que a passagem dos \u00f4nibus passe a ser gratuita imediatamente. O projeto cria o fundo e estabelece mecanismos para reunir recursos que poder\u00e3o, posteriormente, financiar a pol\u00edtica de Tarifa Zero. A proposta prev\u00ea que o usu\u00e1rio deixe de arcar diretamente com o custo da passagem e que o munic\u00edpio passe a financiar o servi\u00e7o por meio do or\u00e7amento e das receitas destinadas ao fundo.<\/p>\n\n\n\n

Entre as fontes previstas para o FUNTAZ est\u00e3o dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias municipais, recursos estaduais e federais, receitas de publicidade em pontos, abrigos, terminais e vias p\u00fablicas, recursos de organismos de fomento, contrapartidas urban\u00edsticas, concess\u00f5es de espa\u00e7os p\u00fablicos, multas de tr\u00e2nsito e do transporte, valores de outorga relacionados ao sistema de transporte, al\u00e9m de outras receitas.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea recursos provenientes do aux\u00edlio-transporte das empresas localizadas no munic\u00edpio e estabelece que o fundo ser\u00e1 gerido pela Secretaria de Governo, com fiscaliza\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Transportes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO primeiro passo concreto\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para a vereadora Professora L\u00edvia, a derrubada do veto tem um significado especial por marcar a retomada de uma das principais bandeiras de seu mandato.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa \u00e9 uma vit\u00f3ria muito importante para Petr\u00f3polis e tem um significado especial pra mim, porque o FUNTAZ foi o primeiro projeto de lei que protocolei neste mandato. A cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal para a Tarifa Zero \u00e9 o primeiro passo concreto para construirmos a gratuidade no transporte na cidade, realidade j\u00e1 concreta em outros munic\u00edpios, criando uma fonte de recursos para viabilizar essa pol\u00edtica. Em meio \u00e0 grave crise que Petr\u00f3polis enfrenta no transporte p\u00fablico, precisamos pensar em um novo modelo, que garanta mobilidade como um direito e n\u00e3o como um privil\u00e9gio. A derrubada do veto mostra que estamos avan\u00e7ando e que a Tarifa Zero pode, sim, deixar de ser apenas uma proposta e se tornar uma realidade para a popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A parlamentar apresentou o projeto em janeiro de 2025. Desde ent\u00e3o, a proposta passou a integrar o debate sobre alternativas para o financiamento e a organiza\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico de Petr\u00f3polis. <\/p>\n\n\n\n

Transporte como direito social<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A proposta parte da compreens\u00e3o de que o transporte p\u00fablico deve ser tratado como um direito social e como elemento fundamental para garantir o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao trabalho, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 cultura e ao lazer.<\/p>\n\n\n\n

O texto do projeto estabelece que a Tarifa Zero pretende universalizar o transporte urbano e eliminar a cobran\u00e7a da tarifa ao usu\u00e1rio. Tamb\u00e9m relaciona a pol\u00edtica \u00e0 melhoria do sistema, \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do atendimento das linhas, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos intervalos entre os itiner\u00e1rios e ao est\u00edmulo ao desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa, o projeto aponta ainda que as dificuldades financeiras para pagar a passagem ou a insufici\u00eancia da oferta de transporte podem limitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a outros direitos.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m associa a Tarifa Zero \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos congestionamentos, \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o dos acidentes, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es  de gases de efeito estufa e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades culturais e aos diferentes espa\u00e7os da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Petr\u00f3polis entra no debate sobre novas formas de financiar o transporte<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o do FUNTAZ coloca Petr\u00f3polis diante de uma discuss\u00e3o que j\u00e1 vem sendo realizada em outros munic\u00edpios brasileiros: a busca por modelos de financiamento do transporte coletivo que reduzam ou eliminem a depend\u00eancia da tarifa paga diretamente pelo usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m est\u00e1 alinhada \u00e0 l\u00f3gica da Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana, citada na justificativa do projeto e criada pelo presidente Lula, que prev\u00ea a combina\u00e7\u00e3o de receitas tarif\u00e1rias com receitas extratarif\u00e1rias, subs\u00eddios or\u00e7ament\u00e1rios e outras formas de financiamento do transporte.<\/p>\n\n\n\n

Uma vit\u00f3ria para o debate sobre mobilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a derrubada do veto, o debate sobre a Tarifa Zero ganha uma nova etapa em Petr\u00f3polis. O desafio passa a ser transformar a estrutura criada pelo FUNTAZ em uma pol\u00edtica p\u00fablica efetiva, com planejamento, defini\u00e7\u00e3o de fontes de recursos e organiza\u00e7\u00e3o do sistema de transporte.<\/p>\n\n\n\n

Para a Professora L\u00edvia, a vota\u00e7\u00e3o demonstra que a cidade pode avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de um novo modelo de mobilidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA aprova\u00e7\u00e3o do FUNTAZ representa, portanto, mais do que uma discuss\u00e3o sobre o pre\u00e7o da passagem: trata-se de dar um passo concreto em uma pol\u00edtica p\u00fablica que busca mudar a forma de financiar o transporte coletivo e garantir que o direito de circular pela cidade n\u00e3o seja limitado pela capacidade de pagamento de cada cidad\u00e3o.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Projeto da vereadora Professora L\u00edvia (PCdoB) cria o FUNTAZ, estrutura fontes de financiamento e abre<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":53548,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53547"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53547"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53547\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53549,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53547\/revisions\/53549"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53548"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53547"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53547"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53547"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}