{"id":54446,"date":"2026-09-23T09:19:48","date_gmt":"2026-09-23T12:19:48","guid":{"rendered":"http:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/?p=54446"},"modified":"2026-09-23T09:19:51","modified_gmt":"2026-09-23T12:19:51","slug":"conhecimento-fortalece-a-cidadania-e-ajuda-o-eleitor-a-fazer-escolhas-conscientes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/2026\/09\/23\/conhecimento-fortalece-a-cidadania-e-ajuda-o-eleitor-a-fazer-escolhas-conscientes\/","title":{"rendered":"Conhecimento fortalece a cidadania e ajuda o eleitor a fazer escolhas conscientes"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Compreender as fun\u00e7\u00f5es dos cargos p\u00fablicos e o funcionamento das elei\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental para avaliar candidaturas, propostas e responsabilidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O exerc\u00edcio da cidadania vai al\u00e9m de comparecer \u00e0s urnas. Para votar de maneira consciente, o eleitor precisa conhecer as atribui\u00e7\u00f5es dos cargos em disputa, analisar as propostas apresentadas e entender como cada representante pode influenciar a vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O processo eleitoral brasileiro \u00e9 um dos pilares da Democracia do Pa\u00eds, caracterizando-se por ser totalmente informatizado, seguro e estruturado em ciclos bienais. Nestas elei\u00e7\u00f5es de 2026, ser\u00e3o escolhidos presidente da Rep\u00fablica, governadores, senadores e deputados federais, estaduais ou distritais. O primeiro turno est\u00e1 marcado para o dia 4 de outubro. Nos cargos de presidente e governador, poder\u00e1 haver segundo turno caso nenhuma candidatura alcance mais da metade dos votos v\u00e1lidos.<\/p>\n\n\n\n<p>No dia do pleito, a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada por meio da urna eletr\u00f4nica, uma tecnologia implementada e aprimorada desde 1996 que garante agilidade e confiabilidade na apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cVale lembrar que o voto \u00e9 obrigat\u00f3rio para cidad\u00e3os alfabetizados entre 18 e 70 anos, e facultativo, ou seja, opcional, para jovens de 16 e 17 anos, analfabetos e idosos maiores de 70 anos\u201d, acrescenta a advogada e a coordenadora do curso de Direito da Est\u00e1cio, Nivea Dutra.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s o encerramento da vota\u00e7\u00e3o, os resultados s\u00e3o totalizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de forma r\u00e1pida, culminando na diploma\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos para tomar posse em seus respectivos cargos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Afinal, qual o papel de cada representante ?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Compreender o papel de cada representante pol\u00edtico \u00e9 fundamental para exercer a cidadania. No Brasil, o poder pol\u00edtico \u00e9 dividido entre o Poder Executivo (que administra e governa) e o Poder Legislativo (que cria leis e fiscaliza).<\/p>\n\n\n\n<p>O Presidente da Rep\u00fablica \u00e9 o chefe do Poder Executivo Federal, acumulando duas fun\u00e7\u00f5es principais: a de Chefe de Estado (representando o Brasil perante outros pa\u00edses) e a de Chefe de Governo (liderando a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal).<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNa Presid\u00eancia da Rep\u00fablica a pessoa eleita tem a fun\u00e7\u00e3o de governar e administrar os interesses p\u00fablicos da Uni\u00e3o. Deve manter a integridade e a independ\u00eancia do pa\u00eds, possuindo um plano de governo com programas priorit\u00e1rios, projetos de lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias. Tamb\u00e9m possui atribui\u00e7\u00f5es administrativas e legislativas, como, por exemplo, nomear os titulares dos minist\u00e9rios, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e o advogado-geral da Uni\u00e3o. Compete, ainda, decidir, em \u00e2mbito de pol\u00edtica externa, sobre as rela\u00e7\u00f5es com outros pa\u00edses, sobre o credenciamento de representantes diplom\u00e1ticos e sobre a celebra\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es, tratados e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional\u201d, explica N\u00edvea.<\/p>\n\n\n\n<p>No Governo do Estado, a pessoa eleita \u00e9 o chefe do Poder Executivo em \u00e2mbito estadual (e no Distrito Federal). Suas atribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o semelhantes \u00e0s do Presidente, mas limitadas ao territ\u00f3rio de seu respectivo estado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cCabe ao Governador representar, no \u00e2mbito interno, a respectiva Unidade da Federa\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, pol\u00edticas e administrativas. Tem como auxiliares as secretarias de estado, na chefia da administra\u00e7\u00e3o estadual. Tamb\u00e9m participa do processo legislativo e responde pela seguran\u00e7a p\u00fablica, contando com as pol\u00edcias Civil e Militar e com o Corpo de Bombeiros\u201d, acrescenta a coordenadora.<\/p>\n\n\n\n<p>No Senado Federal, a pessoa eleita \u00e9 um representante dos Estados e do Distrito Federal no Poder Legislativo Federal, compondo o Senado Federal (que, junto com a C\u00e2mara dos Deputados, forma o Congresso Nacional). Cada estado elege exatamente tr\u00eas senadores, independentemente do tamanho de sua popula\u00e7\u00e3o. Tem como principais fun\u00e7\u00f5es: propor, debater, alterar e votar leis de interesse nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO Senado atua como uma esp\u00e9cie de &#8220;c\u00e2mara revisora&#8221; para projetos que j\u00e1 passaram pela C\u00e2mara dos Deputados. Al\u00e9m disso, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal prev\u00ea como compet\u00eancia privativa do Senado processar e julgar o Presidente da Rep\u00fablica em crimes de responsabilidade (processo de impeachment). Os senadores tamb\u00e9m aprovam as indica\u00e7\u00f5es para cargos de alta relev\u00e2ncia, como ministros do STF, diretores do Banco Central e embaixadores\u201d, complementa Dutra.<\/p>\n\n\n\n<p>Na C\u00e2mara de Deputados, a pessoa eleita \u00e9 o representante do povo no Poder Legislativo Federal, atuando na C\u00e2mara dos Deputados. O n\u00famero de deputados de cada Estado varia conforme o tamanho da popula\u00e7\u00e3o daquela regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEntre suas fun\u00e7\u00f5es est\u00e1 criar leis federais e fiscalizar as a\u00e7\u00f5es e os gastos do Presidente da Rep\u00fablica. Eles debatem e aprovam a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), definindo onde o governo federal vai gastar o dinheiro p\u00fablico. Utilizam emendas parlamentares para enviarem verbas diretamente para seus Estados de origem\u201d, pontua N\u00edvea.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 na Assembleia Legislativa, a pessoa eleita atua no Poder Legislativo Estadual, trabalhando dentro da Assembleia Legislativa de seu respectivo Estado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cTem como fun\u00e7\u00f5es legislar sobre assuntos de interesse regional, desde que n\u00e3o entrem em conflito com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal ou com as leis nacionais, com o dever de fiscalizar as contas, os contratos e os atos do Governador e de seus secret\u00e1rios estaduais. Tamb\u00e9m criam emendas ao or\u00e7amento do Estado para destinar recursos a munic\u00edpios espec\u00edficos\u201d, conclui a advogada.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O sistema brasileiro adota dois modelos de vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>Sistema Majorit\u00e1rio: Aplicado para os cargos do Poder Executivo (presidente, governadores e prefeitos) e para o Senado Federal. Nesse modelo, ganha o candidato que obtiver a maioria dos votos v\u00e1lidos. Para a presid\u00eancia, governos estaduais e prefeituras de munic\u00edpios com mais de 200 mil eleitores, exige-se a maioria absoluta (mais de 50% dos votos v\u00e1lidos). Caso nenhum candidato alcance essa marca no primeiro turno, realiza-se um segundo turno entre os dois mais votados. Para o Senado e prefeituras de cidades menores, basta a maioria simples no primeiro turno.<\/li>\n\n\n\n<li>Sistema Proporcional: Utilizado para definir as vagas no Poder Legislativo (deputados federais, estaduais, distritais e vereadores). Diferente do sistema majorit\u00e1rio, o eleitor vota no candidato ou diretamente na legenda partid\u00e1ria. As vagas s\u00e3o distribu\u00eddas aos partidos ou federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias de acordo com o Quociente Eleitoral (calculado pela divis\u00e3o dos votos v\u00e1lidos pelo n\u00famero de vagas dispon\u00edveis) e o Quociente Partid\u00e1rio, priorizando os candidatos mais votados dentro das agremia\u00e7\u00f5es que atingiram a vota\u00e7\u00e3o m\u00ednima necess\u00e1ria.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Compreender as fun\u00e7\u00f5es dos cargos p\u00fablicos e o funcionamento das elei\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental para avaliar<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":54448,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54446"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54446"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54446\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54449,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54446\/revisions\/54449"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54448"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54446"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54446"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54446"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}