Teres\u00f3polis<\/a>. Motorista de Uber, ele ostentou no \u00faltimo ano seu selo de Bom Condutor e tamb\u00e9m esperava pela renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n\u201cVi no Google que a renova\u00e7\u00e3o estava custando entrar na carteira digital por conta de sistema mesmo em alguns estados, como aqui o Detran-RJ \u00e9 lento mesmo nem me apavorei e esperei o sistema atualizar. N\u00e3o sabia que a lei tinha mudado e agora preciso correr para fazer o exame e ter a minha habilita\u00e7\u00e3o renovada\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
O caso chama aten\u00e7\u00e3o porque a mudan\u00e7a ocorreu no meio do processo de implanta\u00e7\u00e3o do novo sistema. Em maio, o Senado informou que o Congresso havia aprovado a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, mas mantido os exames m\u00e9dicos obrigat\u00f3rios. A lei foi sancionada em junho deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Afinal, a CNH vencida est\u00e1 v\u00e1lida ou n\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o ficou ainda mais complexa com uma nova decis\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran).<\/p>\n\n\n\n
Em 9 de setembro, a Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 279\/2026 prorrogou excepcionalmente a validade das CNHs vencidas ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026<\/strong>. Esses documentos passaram a ser considerados v\u00e1lidos at\u00e9 9 de dezembro de 2026<\/strong>, sem que o motorista precise emitir outro documento ou fazer um procedimento espec\u00edfico para registrar a prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nO Detran-RJ confirmou a medida e informou que, no estado, os condutores que se enquadram nas novas regras de renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica e tiveram a CNH vencida entre 5 de junho e 8 de dezembro poder\u00e3o continuar dirigindo at\u00e9 9 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n
A prorroga\u00e7\u00e3o, entretanto, n\u00e3o significa que todas essas CNHs ser\u00e3o renovadas automaticamente<\/strong>. O benef\u00edcio depende do cumprimento dos requisitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nQuem tem direito \u00e0 renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica?<\/h2>\n\n\n\n
Segundo o Detran-RJ, est\u00e3o entre os requisitos:<\/p>\n\n\n\n
\n- estar cadastrado no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC);<\/li>\n\n\n\n
- n\u00e3o ter cometido infra\u00e7\u00f5es que gerem pontua\u00e7\u00e3o nos 12 meses anteriores;<\/li>\n\n\n\n
- estar com a habilita\u00e7\u00e3o regular e sem bloqueios;<\/li>\n\n\n\n
- n\u00e3o estar em situa\u00e7\u00e3o que exija avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica ou psicol\u00f3gica espec\u00edfica;<\/li>\n\n\n\n
- ter at\u00e9 70 anos;<\/li>\n\n\n\n
- ter a \u00faltima CNH com validade posterior a 10 de dezembro de 2025;<\/li>\n\n\n\n
- n\u00e3o possuir processo administrativo que impe\u00e7a a renova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Para as CNHs abrangidas pela nova regra, h\u00e1 ainda a exig\u00eancia do exame de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental. O Minist\u00e9rio dos Transportes esclarece que, para documentos que vencem a partir de 5 de junho de 2026, o exame m\u00e9dico passou a ser uma etapa obrigat\u00f3ria antes da renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Mudan\u00e7a de regra pode ter criado uma zona de confus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
A sequ\u00eancia de altera\u00e7\u00f5es ajuda a explicar a d\u00favida dos motoristas.<\/p>\n\n\n\n
Primeiro, foi anunciada a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica para quem estivesse no cadastro positivo. Depois, durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, foram mantidos os exames m\u00e9dicos. Em seguida, os \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito precisaram adaptar seus sistemas \u00e0s novas regras.<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00f3prio Minist\u00e9rio dos Transportes informou que a prorroga\u00e7\u00e3o excepcional foi necess\u00e1ria em raz\u00e3o da convers\u00e3o da medida provis\u00f3ria na Lei n\u00ba 15.428\/2026 e das adequa\u00e7\u00f5es operacionais e sist\u00eamicas necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o das novas regras.<\/p>\n\n\n\n
A quest\u00e3o que permanece \u00e9: como essa mudan\u00e7a foi comunicada aos motoristas que j\u00e1 esperavam a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica?<\/strong><\/p>\n\n\n\nNo caso de Andreia, a descoberta ocorreu somente quando ela verificou que havia deixado de constar como Bom Condutor no sistema, em 19 de setembro.<\/p>\n\n\n\n
O que dizem Senatran e Detran?<\/h2>\n\n\n\n
A reportagem procurou a Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran) e o Detran-RJ na \u00faltima segunda-feira (21), para esclarecer as d\u00favidas dos motoristas e apenas a Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho, respons\u00e1vel pelo Senatran, enviou informa\u00e7\u00f5es at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria nesta quinta-feira (24).
\u201cA prorroga\u00e7\u00e3o da validade das Carteiras Nacionais de Habilita\u00e7\u00e3o (CNHs) e das autoriza\u00e7\u00f5es para conduzir ciclomotor (ACCs) foi necess\u00e1ria em raz\u00e3o da convers\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.327, de 2025, na Lei n\u00ba 15.428, de 2026. O texto aprovado pelo Congresso Nacional trouxe altera\u00e7\u00f5es que exigem adequa\u00e7\u00f5es operacionais e sist\u00eamicas para a plena implementa\u00e7\u00e3o das novas regras de renova\u00e7\u00e3o da CNH.<\/p>\n\n\n\n
Entre essas adequa\u00e7\u00f5es est\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o dos sistemas da Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran) com os Departamentos Estaduais de Tr\u00e2nsito (Detrans), de forma a permitir a correta identifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de cada condutor, o processamento das informa\u00e7\u00f5es dos exames psicol\u00f3gico e de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental e o registro desses resultados no prontu\u00e1rio do condutor.<\/p>\n\n\n\n
A medida \u00e9 transit\u00f3ria e busca assegurar que o per\u00edodo necess\u00e1rio para a conclus\u00e3o dessas adapta\u00e7\u00f5es n\u00e3o prejudique os condutores nem o exerc\u00edcio dos direitos previstos na nova legisla\u00e7\u00e3o.\u201d <\/p>\n\n\n\n
Veja a \u00edntegra da Delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) n\u00ba 279: https:\/\/www.gov.br\/transportes\/pt-br\/assuntos\/transito\/conteudo-contran\/deliberacoes\/deliberacao2792026.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\nServi\u00e7o: o que fazer agora<\/h2>\n\n\n\n
Motoristas com CNH vencida entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026 devem verificar se est\u00e3o abrangidos pelas regras da renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
No Rio de Janeiro, o Detran informou em mat\u00e9rias publicadas pela m\u00eddia que os documentos contemplados pela prorroga\u00e7\u00e3o continuam v\u00e1lidos at\u00e9 9 de dezembro de 2026<\/strong>. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio emitir uma nova carteira apenas para registrar a extens\u00e3o do prazo.<\/p>\n\n\n\nA recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 consultar a situa\u00e7\u00e3o individual nos canais oficiais da Senatran\/CNH do Brasil e do Detran-RJ e verificar se o condutor est\u00e1 enquadrado nas condi\u00e7\u00f5es para a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Importante:<\/strong> a prorroga\u00e7\u00e3o da validade n\u00e3o elimina a exig\u00eancia dos exames m\u00e9dicos prevista na nova legisla\u00e7\u00e3o. Para os motoristas abrangidos pela renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, o exame de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental continua sendo obrigat\u00f3rio.<\/strong><\/p>\n\n\n\nA situa\u00e7\u00e3o merece muita aten\u00e7\u00e3o porque a combina\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a legislativa, adapta\u00e7\u00e3o dos sistemas e sucessivas prorroga\u00e7\u00f5es criou um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o que ainda gera d\u00favidas entre os pr\u00f3prios condutores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Motoristas que acreditavam que a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) ocorreria sem<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2209,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54478"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54478"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54478\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54479,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54478\/revisions\/54479"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2209"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54478"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54478"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54478"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}