{"id":54509,"date":"2026-09-24T18:55:34","date_gmt":"2026-09-24T21:55:34","guid":{"rendered":"http:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/?p=54509"},"modified":"2026-09-24T18:55:34","modified_gmt":"2026-09-24T21:55:34","slug":"deputado-hugo-leal-alerta-para-aumento-das-mortes-no-transito-e-cobra-avanco-nas-politicas-de-seguranca-viaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/2026\/09\/24\/deputado-hugo-leal-alerta-para-aumento-das-mortes-no-transito-e-cobra-avanco-nas-politicas-de-seguranca-viaria\/","title":{"rendered":"Deputado Hugo Leal alerta para aumento das mortes no tr\u00e2nsito e cobra avan\u00e7o nas pol\u00edticas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Mais de 37 mil pessoas morreram no tr\u00e2nsito brasileiro em 2024; deputado, autor da proposta que deu origem \u00e0 Lei Seca, defende fiscaliza\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o adequada de condutores e execu\u00e7\u00e3o efetiva do PNATRANS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Semana Nacional de Tr\u00e2nsito acende um alerta para um problema que voltou a avan\u00e7ar no pa\u00eds. Dados reunidos pelo Observat\u00f3rio Nacional de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria (ONSV) mostram que 37.150 pessoas morreram no tr\u00e2nsito brasileiro em 2024 \u2014 mais de 100 por dia. O n\u00famero representa crescimento de 6,5% em rela\u00e7\u00e3o a 2023 e de aproximadamente 16% desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Para o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), especialista em seguran\u00e7a vi\u00e1ria e autor da proposta que deu origem \u00e0 Lei Seca, o aumento das mortes exige que o pa\u00eds v\u00e1 al\u00e9m das campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e avance na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de condutores.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o podemos naturalizar mais de 100 mortes por dia no tr\u00e2nsito brasileiro. Estamos falando de milhares de fam\u00edlias atingidas todos os anos. Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental, mas precisa estar acompanhada de fiscaliza\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o adequada dos motoristas, engenharia, gest\u00e3o da velocidade e pol\u00edticas p\u00fablicas que efetivamente saiam do papel\u201d, afirma Hugo Leal.<\/p>\n\n\n\n

O alerta ocorre justamente quando o Brasil entra na segunda metade da Segunda D\u00e9cada de A\u00e7\u00e3o pela Seguran\u00e7a no Tr\u00e2nsito 2021\u20132030, estabelecida pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), e do per\u00edodo previsto para execu\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Mortes e Les\u00f5es no Tr\u00e2nsito (PNATRANS). A meta brasileira \u00e9 reduzir pela metade, at\u00e9 2030, o \u00edndice de mortes no tr\u00e2nsito por grupo de habitantes, tendo 2020 como refer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Entre as principais v\u00edtimas est\u00e3o os motociclistas. Em 2024, foram registradas 15.459 mortes de usu\u00e1rios de motocicletas, o equivalente a 41,6% de todos os \u00f3bitos no tr\u00e2nsito no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Auditoria aponta fragilidades no PNATRANS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O cen\u00e1rio preocupa tamb\u00e9m diante das dificuldades encontradas na execu\u00e7\u00e3o do PNATRANS. Auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) identificou limita\u00e7\u00f5es na coordena\u00e7\u00e3o, monitoramento, orienta\u00e7\u00e3o para resultados e rastreabilidade or\u00e7ament\u00e1ria do plano, al\u00e9m de fragilidades na qualidade dos dados e na capacidade de demonstrar o cumprimento das metas.<\/p>\n\n\n\n

Levantamento apresentado pelo ONSV aponta que, dos 261 produtos do PNATRANS com entrega prevista at\u00e9 2025, apenas 36 haviam sido integralmente realizados, o equivalente a 13,79%. Outros 128 n\u00e3o haviam sido realizados e 85 n\u00e3o puderam ser verificados por aus\u00eancia de registros p\u00fablicos sistematizados. Apenas 60 dos 5.570 munic\u00edpios brasileiros registravam a\u00e7\u00f5es no sistema de monitoramento.<\/p>\n\n\n\n

Para Hugo Leal, esses dados demonstram a necessidade de transformar metas formais em a\u00e7\u00f5es concretas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos um plano nacional, temos metas e sabemos quais medidas salvam vidas. O desafio agora \u00e9 fazer com que isso seja efetivamente executado. Seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito precisa ser tratada como pol\u00edtica p\u00fablica permanente e n\u00e3o apenas como uma preocupa\u00e7\u00e3o durante uma semana do ano\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n

Forma\u00e7\u00e3o de novos motoristas preocupa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Hugo Leal tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para mudan\u00e7as recentes nas regras de forma\u00e7\u00e3o de condutores. A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.020 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), por exemplo, passou a permitir a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos particulares, inclusive sem adapta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, em aulas e exames pr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do parlamentar, medidas de flexibiliza\u00e7\u00e3o precisam ser analisadas sob a perspectiva da seguran\u00e7a vi\u00e1ria. Leal defende a preserva\u00e7\u00e3o de uma forma\u00e7\u00e3o adequada dos novos motoristas e ressalta a import\u00e2ncia dos Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores (CFCs), que constituem uma rede especializada em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O governo sustenta que as mudan\u00e7as t\u00eam como objetivo reduzir custos e ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Lei Seca mostra impacto de fiscaliza\u00e7\u00e3o e legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para Hugo Leal, a experi\u00eancia da Lei Seca, que completou 18 anos em 2026, demonstra que legisla\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a de comportamento podem produzir resultados concretos quando adotadas de forma integrada.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o teve origem em proposta relatada e apresentada pelo parlamentar no Congresso Nacional e consolidou a pol\u00edtica de toler\u00e2ncia zero para a combina\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool e dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Estimativa divulgada pela C\u00e2mara dos Deputados aponta redu\u00e7\u00e3o de 22% nas mortes atribu\u00edda \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, o que corresponderia a mais de 60 mil vidas poupadas.<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, a fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ganhou uma nova ferramenta. A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.031\/2026 do Contran regulamentou procedimentos para identifica\u00e7\u00e3o de outras subst\u00e2ncias psicoativas, al\u00e9m do \u00e1lcool, permitindo a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos tecnicamente certificados \u2014 conhecidos como \u201cdrog\u00f4metros\u201d \u2014 em conjunto com a verifica\u00e7\u00e3o de sinais de altera\u00e7\u00e3o da capacidade psicomotora.<\/p>\n\n\n\n

Projeto aumenta puni\u00e7\u00e3o para \u201cgrau\u201d com motocicletas<\/p>\n\n\n\n

Outra iniciativa relacionada \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria apresentada por Hugo Leal \u00e9 o Projeto de Lei 3.537\/2026, protocolado em julho. A proposta agrava as penalidades para quem conduz motocicletas, motonetas ou ciclomotores realizando malabarismos em vias p\u00fablicas, pr\u00e1tica popularmente conhecida como \u201cgrau\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o deputado, o objetivo \u00e9 refor\u00e7ar a responsabiliza\u00e7\u00e3o por comportamentos que colocam em risco tanto os pr\u00f3prios motociclistas quanto pedestres e demais usu\u00e1rios das vias.<\/p>\n\n\n\n

O PNATRANS estabelece seis pilares para a redu\u00e7\u00e3o das mortes e les\u00f5es no tr\u00e2nsito: gest\u00e3o da seguran\u00e7a, vias seguras, seguran\u00e7a veicular, educa\u00e7\u00e3o, atendimento \u00e0s v\u00edtimas e normatiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para Hugo Leal, a integra\u00e7\u00e3o dessas frentes ser\u00e1 determinante para que o Brasil consiga se aproximar da meta estabelecida para 2030.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDesacelere. Seu bem maior \u00e9 a vida n\u00e3o pode ser apenas o tema de uma campanha. Precisa representar uma mudan\u00e7a permanente de comportamento e, principalmente, o compromisso do poder p\u00fablico com uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a vi\u00e1ria efetiva. Cada morte evitada significa uma fam\u00edlia que n\u00e3o ser\u00e1 destru\u00edda por uma trag\u00e9dia que poderia ter sido prevenida\u201d, conclui Hugo Leal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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