{"id":54905,"date":"2026-10-30T10:55:49","date_gmt":"2026-10-30T13:55:49","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/?p=54905"},"modified":"2026-10-30T10:55:50","modified_gmt":"2026-10-30T13:55:50","slug":"prefeitura-conclui-proposta-do-novo-marco-legal-de-inovacao-com-apoio-do-sebrae","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/2026\/10\/30\/prefeitura-conclui-proposta-do-novo-marco-legal-de-inovacao-com-apoio-do-sebrae\/","title":{"rendered":"Prefeitura conclui proposta do novo Marco Legal de Inova\u00e7\u00e3o com apoio do Sebrae"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Minuta atualiza a Lei n\u00ba 7.799\/2019 em quatro eixos e ser\u00e1 enviada \u00e0 C\u00e2mara Municipal nos pr\u00f3ximos dias<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Prefeitura de Petr\u00f3polis recebeu do Sebrae o documento final da consultoria t\u00e9cnica sobre transforma\u00e7\u00e3o digital e inova\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio. O principal resultado \u00e9 a minuta de atualiza\u00e7\u00e3o do Marco Legal de Inova\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3polis (Lei n\u00ba 7.799\/2019). O texto ser\u00e1 enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal como mensagem do Executivo nos pr\u00f3ximos dias, para an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o dos vereadores.<br>A proposta est\u00e1 organizada em quatro eixos: governan\u00e7a, com a estrutura\u00e7\u00e3o de um sistema, um conselho e um plano municipal de inova\u00e7\u00e3o; recursos, voltado ao financiamento de projetos inovadores; experimenta\u00e7\u00e3o, que permite testar novas solu\u00e7\u00f5es de forma controlada e sob supervis\u00e3o do poder p\u00fablico; e transforma\u00e7\u00e3o digital dos servi\u00e7os p\u00fablicos. O texto ainda pode receber ajustes durante a tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo.<\/p>\n\n\n\n<p>A entrega foi feita em reuni\u00e3o com o prefeito Hingo Hammes; Samir El Ghaoui, secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico; Fabio Junior, secret\u00e1rio de Governo; Rosangela Stumpf, secret\u00e1ria-chefe de Gabinete; Juliana Salvini, controladora-geral do munic\u00edpio; e os integrantes do Grupo de Trabalho Intersetorial da Prefeitura que acompanha o tema.<\/p>\n\n\n\n<p>Pelo Sebrae Rio participaram Rafael Cantini, gerente de Pol\u00edticas P\u00fablicas; Bruno Leonardo, coordenador regional em Petr\u00f3polis; Ana Carolina Magalh\u00e3es e J\u00e9ssica Guimar\u00e3es, analistas de Pol\u00edticas P\u00fablicas; Guilherme Maia e Ana Carolina Benelli, consultores do Sebrae.<br>O trabalho come\u00e7ou dentro da agenda Petr\u00f3polis Inteligente e incluiu workshops com todas as secretarias e escuta de diferentes setores da cidade, para que a revis\u00e3o da lei partisse dos problemas concretos da administra\u00e7\u00e3o municipal.<br>\u201cA atualiza\u00e7\u00e3o do nosso marco legal de inova\u00e7\u00e3o vai estimular mudan\u00e7as concretas em Petr\u00f3polis. Estamos modernizando os instrumentos da administra\u00e7\u00e3o para dar mais agilidade aos processos e resolver problemas pr\u00e1ticos de quem vive aqui. A parceria com o Sebrae foi indispens\u00e1vel: juntamos a experi\u00eancia t\u00e9cnica da entidade ao que ouvimos de todos os setores, e o resultado \u00e9 uma proposta constru\u00edda a muitas m\u00e3os, de acordo com as demandas da nossa cidade\u201d, afirmou o prefeito Hingo Hammes.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA entrega desses resultados representa a consolida\u00e7\u00e3o de um esfor\u00e7o conjunto entre o Sebrae Rio e a Prefeitura de Petr\u00f3polis para estruturar uma agenda integrada de inova\u00e7\u00e3o e governo digital. Nosso objetivo principal foi criar bases regulat\u00f3rias e institucionais s\u00f3lidas para que a transforma\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica ocorra de forma cont\u00ednua, eficiente e orientada a resultados pr\u00e1ticos. Queremos desburocratizar rotinas, fortalecer micro e pequenas empresas e colocar o cidad\u00e3o no centro das solu\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d, afirma Bruno Leonardo, coordenador regional do Sebrae Rio em Petr\u00f3polis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Minuta atualiza a Lei n\u00ba 7.799\/2019 em quatro eixos e ser\u00e1 enviada \u00e0 C\u00e2mara Municipal<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":54906,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54905"}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54905"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54905\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54907,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54905\/revisions\/54907"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54906"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54905"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54905"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldeitaipava.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54905"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}