COLETIVA FEMINISTA DEBATE CICLO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

Tema será abordado em audiência pública na quinta (17), 19h, na Câmara Municipal

O mandato da Coletiva Feminista Popular, representado pela vereadora Júlia Casamasso, presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, convocou e presidirá a audiência pública Ciclo de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres: Origens e Formas de Combate, na quinta (17/08), às 19h, na Câmara Municipal de Petrópolis. O encontro aberto ao público contará com a presença de representantes do poder público, pesquisadores sobre o assunto e sociedade civil, com o objetivo de construir políticas públicas para superar o problema.
De acordo com a vereadora Júlia Casamasso, é preciso olhar a violência doméstica, para além de problemas individuais. “É preciso ver com um pouco mais de profundidade para a sociedade atual, como ela se constituiu e a cultura que alimenta. Na dinâmica do patriarcado, os homens são colocados em posição de poder, dominação e controle, enquanto as mulheres são subordinadas, inferiores, frágeis e vistas como propriedade, primeiro do pai e depois do marido”, explica.
Dados disponibilizados pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) confirmam a discussão e mostram que entre os meses de agosto de 2019 e 2022, cerca de 1,3 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica em Petrópolis e assistidas pela Patrulha Maria da Penha. É importante ressaltar que mesmo sendo dados alarmantes, o número real é muito maior, pois a perpetuação da violência doméstica também ocorre pelas dinâmicas sociais e afetivas. Muitas mulheres têm receio de denunciar os agressores por medo de retaliação, por não acreditarem que receberão apoio adequado ou, até mesmo, por acreditarem que o homem pode se arrepender e não vir mais a cometer violência contra elas.
Para Ester Guerra, integrante da Coletiva Feminista Popular, que irá participar da audiência, a hierarquia entre homens e mulheres que sustenta a sociedade patriarcal é um dos pontos centrais na perpetuação da violência que acontece dentro de casa e na família. “As normas sociais, os estereótipos, os papéis atribuídos moldam as expectativas de comportamento, permitindo e autorizando todo tipo de violência. Isoladas de outras mulheres, ‘presas’ em casa com seus algozes, muitas mulheres acabam silenciando, desencorajadas a denunciar os abusos que sofrem”, argumenta, ressaltando que o patriarcado começou a se estruturar há, pelo menos, cinco mil anos, tempo suficiente para a construção de uma cultura misógina e machista sólida, entranhada no nosso cotidiano. “Isso faz com que o comportamento seja reproduzido pelas gerações e mantenha os papéis sociais impostos sem questioná-los, levando à tolerância e normalização da violência doméstica. A ideia de que ‘a mulher deve obedecer’ ou que o agressor tem o ‘direito’ de impor sua vontade sobre a parceira é um reflexo do patriarcado”, completa.
O debate promovido pela audiência pública visa começar a combater o problema na cidade, discutindo sobre a socialização e os papéis sociais impostos, além da relação entre homens e mulheres na sociedade. É ainda urgente o fortalecimento das leis de proteção às vítimas e a garantia de que estas receberão o apoio necessário para superação desse quadro, como assistência social e psicológica. Investir em programas de apoio e suporte para as mulheres vítimas de violência é fundamental para que elas possam romper o ciclo do abuso.

PARTICIPANTES CONFIRMADAS:
Júlia Casamasso
Vereadora do Município de Petrópolis, mestra e doutora em Filosofia. Professora da Rede Pública Estadual e do Curso de Pós-graduação da FASESP.

Cecília Vieira
Advogada popular, mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela UERJ. Trabalha com assessoria jurídica popular a povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais atingidas por mega projetos extrativos e de infraestrutura para desenvolver estratégias de defesa de suas vidas e territórios. Realiza oficinas e atividades de educação popular feminista com mulheres defensoras de direitos humanos e socioambientais.

Ester Guerra
Licenciada em física e mestranda pelo Programa de Relações Étnico-Raciais (PPRER) no Cefet-RJ. Militante feminista e integrante do mandato da Coletiva Feminista Popular, representado pela vereadora Júlia Casamasso no Município de Petrópolis.

Thais Justen
Advogada com histórico de atuação em processos em mais de seis estados, além do Distrito Federal. Atuação principalmente em temas ligados aos direitos das mulheres. Formada em Direito pela UFRJ, pós-graduada em Direito Civil pela Cândido Mendes e em Direito Médico pela FACHA, mestranda em Direito pela UCP na linha de Fundamentos da Justiça e dos Direito Humanos. Atualmente, é coordenadora do Centro de Referência e Atendimento à Mulher de Petrópolis.

Viviane Marques de Menezes
Presidente da Associação de Moradores São João Batista, vice-presidente do COMDIM, feminista e militante do Movimento Negro Universitário.