O foco das ações é a garantia do ordenamento com base no que determina o Código de Posturas do município
A movimentada temporada de verão em Búzios já começou levando a Prefeitura a reforçar a fiscalização nas praias. A Secretaria de Segurança e Ordem Pública, por meio da Coordenadoria de Posturas, concentra esforços no cumprimento do artigo 56 do Código de Posturas do Município. Este artigo proíbe a permanência ou banho de animais na praia, mesmo acompanhados de seus donos. Os agentes também agirão contra a instalação de aparelhos ou dispositivos sem autorização pública, conforme o parágrafo segundo.
A prática de esportes como futebol, voleibol e frescobol fora dos locais e horários designados, assim como o descarte inadequado de lixo, também serão proibidos, conforme o parágrafo quarto. Além disso, os agentes atuarão conforme os artigos 57 e 58 para combater o comércio irregular de alimentos e mercadorias. O descumprimento das normas municipais pode resultar na apreensão de animais, produtos ou equipamentos.
Leia também
-
Saquarema pode ter linha direta para a Barra da Tijuca
-
MPRJ obtém decisão que determina a renovação da frota de ônibus em Três Rios
-
Governo do Estado deflagra operação contra organização criminosa ligada ao furto de cabos e metais na Região Metropolitana
-
Areal avança na prevenção de desastres com criação de Núcleos Comunitários de Defesa Civil
-
Embratur e Ministério da Cultura garantem apoio ao Carnaval do Rio com repasse de R$ 12 milhões às escolas do Grupo Especial
