Prefeitura publica 55 novos enquadramentos de servidores da Educação no Diário Oficial

A Prefeitura de Petrópolis publicou no Diário Oficial do município, o enquadramento de 55 profissionais da rede municipal de Educação. A medida contempla servidores ativos e aposentados, por meio de progressão funcional e avanço por escolaridade, conforme previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria.

Do total de enquadramentos, 42 correspondem à progressão funcional de servidores em atividade. Outros 10 profissionais foram promovidos por escolaridade, e 3 aposentados tiveram seu direito à progressão reconhecido. O processo é regulamentado pela legislação municipal e representa um dos instrumentos de estruturação da carreira pública no setor educacional.

O prefeito Hingo Hammes destacou a continuidade das ações voltadas à valorização da categoria. “Temos atuado com responsabilidade para garantir que todos os direitos sejam respeitados. O enquadramento é um reconhecimento aos profissionais que atuam ou atuaram na rede, contribuindo de forma efetiva para o funcionamento das unidades escolares do município”, afirmou.

O secretário de Educação, Alexandre Gurgel, reforçou que as progressões e promoções representam um incentivo direto ao desenvolvimento profissional. “Esse processo assegura que os servidores tenham condições de seguir evoluindo dentro da estrutura da rede. A cada etapa reconhecida, reforçamos o compromisso com a permanência e a qualificação dos quadros da Educação”, disse.

A publicação dos novos enquadramentos segue critérios estabelecidos em lei e respeita os prazos definidos para análise e validação da documentação apresentada pelos servidores. As ações estão sendo conduzidas em parceria entre as secretarias de Administração e Educação, com foco na atualização da carreira dos profissionais da rede municipal. Os dados consolidados são encaminhados ao setor de gestão de pessoas, que realiza os trâmites internos junto aos demais órgãos da administração.