Presente no plenário do TCU no momento do julgamento, o deputado federal Hugo Leal comemorou a medida | Divulgação

Clínicas da Dor: Projeto de Lei estrutura atendimento especializado para dor crônica no país

Hospitais universitários podem ganhar unidades dedicadas ao tratamento da dor crônica

O deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) apresentou um projeto de lei que cria Clínicas da Dor nos hospitais universitários federais, incluindo unidades geridas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O objetivo é estruturar atendimento especializado para pacientes com dor crônica, como fibromialgia, neuropatias e lombalgias, por meio de equipes multiprofissionais, diagnóstico completo, tratamento baseado em evidências e integração com ensino e pesquisa.

O texto prevê que o Governo Federal apoie a criação e manutenção dessas unidades com investimentos em infraestrutura, capacitação e sistemas de monitoramento clínico. As Clínicas da Dor também deverão registrar indicadores e resultados para subsidiar políticas públicas.

— A dor crônica afeta milhões de pessoas no país. Precisamos oferecer atendimento qualificado, humano e integrado, que reduza o sofrimento e melhore a qualidade de vida — afirmou Hugo Leal.

O projeto entra em vigor 180 dias após sua eventual aprovação e publicação.

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