Hugo Leal quer 20 anos de prisão para violência obstétrica

O deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) apresentou projeto de lei que cria um marco legal nacional para prevenir, combater e punir a violência obstétrica no Brasil. A proposta tipifica o crime no Código Penal e prevê pena de até 20 anos de reclusão nos casos em que a conduta resultar em morte, além de sanções administrativas rigorosas a profissionais e instituições de saúde.

O texto define como violência obstétrica qualquer ação ou omissão que cause sofrimento físico, psicológico ou moral à gestante, parturiente, puérpera, ao nascituro ou ao recém-nascido, incluindo práticas abusivas, desrespeitosas, sem consentimento ou sem respaldo técnico-científico. 

O projeto também estabelece medidas de prevenção, como capacitação das equipes, garantia de acompanhante, canais acessíveis de denúncia e acolhimento psicológico e jurídico às vítimas.

A aprovação da proposta é uma das principais prioridades legislativas de Hugo Leal para 2026. O deputado pretende atuar pela rápida tramitação do projeto no Congresso Nacional, com diálogo permanente com entidades da saúde, do direito e da sociedade civil, para garantir que a matéria avance e se transforme em lei.

— O parto precisa ser um momento de cuidado, respeito e proteção, nunca de medo ou violência. Tipificar esse crime é reconhecer a dor de milhares de mulheres e afirmar que o Estado não será omisso — afirma Hugo Leal.

A iniciativa busca preencher uma lacuna histórica na legislação brasileira, enfrentar a subnotificação e fortalecer uma política pública de atenção obstétrica mais humana.