Câmara aprova projeto da Vereadora Profª Lívia para combater o racismo institucional

A Câmara Municipal de Petrópolis aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei de autoria da vereadora Profª Lívia (PCdoB), que institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Racismo Institucional. A proposta representa um avanço no enfrentamento às desigualdades raciais dentro do serviço público e reforça o papel do poder público na promoção da igualdade.

O projeto cria diretrizes para reconhecer, prevenir e combater práticas discriminatórias institucionais, muitas vezes naturalizadas no cotidiano administrativo. Entre as medidas previstas estão a realização de campanhas educativas permanentes, a capacitação de servidores públicos e a criação de um canal específico para denúncias de racismo institucional.

A iniciativa busca garantir que o atendimento à população seja pautado pelo respeito, equidade e justiça, além de promover uma mudança estrutural na cultura das instituições públicas municipais.

Para a vereadora, a aprovação marca um momento importante para Petrópolis. “Aprovamos em segunda discussão um passo importante para a construção de uma cidade mais justa”, afirmou.

Profª Lívia destacou que o projeto parte do reconhecimento de um problema histórico que precisa ser enfrentado com seriedade. “Isso significa reconhecer o problema e agir. Racismo institucional existe e precisa ser combatido com política pública séria”, pontuou.

A parlamentar também enfatizou o caráter prático da proposta, que vai além do debate e cria instrumentos concretos de transformação. “Nosso Projeto de Lei institui mecanismos como campanhas educativas, capacitação de servidores e um canal de denúncias, garantindo avanços reais na defesa de direitos e no enfrentamento das desigualdades”, completou.

Agora, com a aprovação em segunda discussão, o projeto de lei segue para sanção do prefeito Hingo Hammes. Com a extrema necessidade de sanção, Petrópolis passará a contar com uma política pública estruturada voltada ao combate do racismo institucional, fortalecendo a construção de uma cidade mais democrática, inclusiva e antirracista.