Prefeitura consegue suspender decisão que autorizava apreensão de ônibus da Turp

A Prefeitura de Petrópolis informou, na manhã desta terça-feira (14), que foi suspenso o processo de apreensão dos ônibus da Turp Transporte Urbano de Petrópolis. Segundo o município, a decisão foi tomada na noite de segunda-feira (13), após a apresentação de uma manifestação à Justiça apontando os impactos que a retirada dos veículos causaria à operação do transporte público e à população. De acordo com a administração municipal, nenhum ônibus foi apreendido e a circulação das linhas operadas pela empresa ocorre normalmente nesta manhã.
Em nota, a Prefeitura afirmou que o pedido de busca e apreensão decorre de dívidas contraídas pela Turp antes da intervenção decretada pelo município na empresa.
“Essa situação é mais uma demonstração da gravidade do quadro financeiro pelo qual a empresa passa, fato esse que levou à intervenção, medida que foi tomada pelo município para garantir a operação das linhas realizadas pela empresa e o cumprimento das obrigações trabalhistas com os rodoviários. Desde então, a Prefeitura vem garantindo os salários e buscando colocar a operação com a maior porcentagem de veículos nas ruas e com um volume menor de quebras. O compromisso com a população usuária das linhas de ônibus e com os funcionários da empresa seguem mantidos. Todas as medidas necessárias para manutenção do atendimento das linhas operadas pela Turp serão adotadas”, informou.
Na segunda-feira (13), a Justiça havia concedido uma liminar autorizando a busca e apreensão de 23 ônibus da empresa, em ação movida pelo Banco Volkswagen S.A., que cobra uma dívida de R$ 9.460.475,20 referente aos contratos de financiamento da frota.
Segundo o banco, a Turp deixou de pagar as parcelas dos financiamentos firmados para a aquisição dos veículos e de seus implementos. O valor cobrado inclui tanto as prestações em atraso quanto o vencimento antecipado das parcelas restantes, possibilidade prevista nos contratos com garantia de alienação fiduciária em casos de inadimplência.
Os autos do processo apontam a existência de cinco contratos na modalidade destinada a frotistas e outros 13 contratos de crédito com garantia de alienação fiduciária, envolvendo, ao todo, 23 ônibus adquiridos entre 2021 e 2024. Os veículos foram dados como garantia das operações financeiras.

Nota da Turp
O Departamento Jurídico da Turp Transporte, representando os sócios-diretores da empresa, esclarece que, no Brasil, todas as empresas de transporte público, urbano e rodoviário, adquirem a frota como investimento em renovação e aquisição de veículos, inclusive, para cumprimento contratual. Portanto, frota não pode ser vista como dívida, mas como investimento essencial da empresa.
Por se tratar de veículo com custo médio estimado em R$ 900 mil, cada um, todas as compras são feitas através de financiamento, diretamente com os bancos. Sobre o ocorrido de busca e apreensão, o Departamento Jurídico da Turp Transporte destaca que o banco em questão tolerava 60 dias de atraso, mas alterou a margem para 30 dias, sem qualquer aviso prévio.
Entre os anos de 2021, 2023 e 2024, a Turp Transporte totalizou a aquisição de, pelo menos, 68 ônibus. Neste momento, 62% da frota de toda a empresa está totalmente quitada.