Projeto de lei das Clínicas da Dor pode revolucionar tratamento de fibromialgia

A fibromialgia, condição crônica que causa dor generalizada e incapacitante, afeta milhões de brasileiros e ainda enfrenta barreiras no diagnóstico, no tratamento e no reconhecimento de direitos previdenciários. Para mudar esse cenário, tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 5.978/2025, que cria as Clínicas da Dor em hospitais universitários para garantir atendimento multidisciplinar e assegurar que a doença seja tratada com a seriedade que exige.

Autor da proposta, o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) defende que o poder público precisa dar respostas mais efetivas aos pacientes. “A fibromialgia é uma dor real, que incapacita e é, muitas vezes, invisível aos olhos de quem não a vive. Nosso papel é dar voz a quem lida diariamente com esse sofrimento e trazer uma política pública concreta que atenda essa voz, com diagnóstico adequado, tratamento humanizado e garantia de direitos”, afirma o parlamentar.

As unidades vão reunir, em um só local, especialistas em dor, reumatologistas, neurologistas, fisioterapeutas, psicólogos, enfermeiros, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos, nutricionistas e assistentes sociais. A proposta busca acabar com a chamada “peregrinação” dos pacientes por diferentes serviços de saúde, oferecendo cuidado contínuo e baseado em evidências científicas.

Além do projeto de lei, Hugo Leal atua em outra frente em defesa dos pacientes junto ao INSS. O deputado apresentou ao governo federal um dossiê da Associação das Pessoas com Fibromialgia do Rio de Janeiro (AFIRJ) com mais de 2.000 relatos de descaso em perícias médicas, cobrando a capacitação de peritos e a criação de fluxos de atendimento mais adequados às particularidades da doença. O parlamentar exige, ainda, a aplicação imediata da Lei nº 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como deficiência para fins de benefícios previdenciários e assistenciais.

A expectativa de Hugo Leal é seguir avançando na construção de políticas públicas que garantam dignidade, acolhimento e qualidade de vida às pessoas com fibromialgia, em uma atuação conjunta entre sociedade civil e poder público.