Novo edital de concessão da BR-040 no trecho entre Rio de Janeiro e Minas Gerais é aprovado pela ANTT

O prefeito Hingo Hammes esteve em reunião no Ministério dos Transportes em dezembro e reforçou a necessidade do novo processo

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a publicação do edital de concessão do sistema rodoviário composto pelas rodovias BR-040/495/MG/RJ (JF-RIO). A decisão foi tomada durante a 88ª Reunião Extraordinária de Diretoria, realizada nesta sexta-feira (17). O leilão, previsto para o dia 30 de abril de 2025, tem como objetivo viabilizar a exploração de 218,9 quilômetros da rodovia.
O edital prevê “obras de infraestrutura e a prestação dos serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoramento, implantação de melhorias, manutenção do nível de serviço e ampliação da capacidade do sistema rodoviário composto pelas rodovias”, conforme divulgado pela ANTT.
“Esta é uma demanda muito importante, não só para Petrópolis, mas também para outros municípios cortados pela BR-040. Estive em Brasília, em dezembro, junto com o deputado federal Hugo Leal, no Ministério dos Transportes, tratando da importância de termos mais celeridade no processo e, principalmente, garantindo que ele contemple as obras da Nova Subida da Serra e as melhorias de manutenção”, afirmou o prefeito Hingo Hammes.
Ainda de acordo com a ANTT, o edital será publicado na edição de segunda-feira (20/1) do Diário Oficial da União e estará disponível, juntamente com seus anexos, na seção de Novos Projetos de Concessão de Rodovias (BR-040/495/MG/RJ (JF-RIO)) no portal da ANTT.
“Finalmente. São anos de luta por uma rodovia melhor para todos. Agradeço o apoio das demais entidades. Fecomércio-RJ e Sicomércio Petrópolis acompanham os trâmites desde o início, e para todos nós esta é uma ótima notícia. Precisamos da Nova Subida da Serra, de segurança e das melhorias que já foram pontuadas para a ANTT e o Ministério da Infraestrutura”, completou o presidente do Sicomércio Petrópolis, Marcelo Fiorini.
O projeto prevê solucionar o trânsito na Subida da Serra de Petrópolis com a ampliação da capacidade da rodovia, incluindo uma faixa adicional entre o km 80 (interseção de Duarte da Silveira) e o km 102 (praça de pedágio de Xerém), resultando em três faixas de tráfego por sentido. Também está prevista a finalização de três túneis, incluindo um com 4,618 km de extensão, cujas obras já foram iniciadas. As intervenções incluem a desobstrução, o reforço estrutural e a estabilização do túnel em construção até o final do segundo ano de concessão, abrangendo sondagens, estudos e dimensionamentos técnicos necessários, além da manutenção e operação da pista de subida.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico de Petrópolis, Samir el Ghaoui, os novos investimentos na BR-040 devem potencializar a economia da cidade.
“Petrópolis tem muito a ganhar com este novo momento. Um dos principais critérios para a escolha de um local para a abertura de grandes empresas é a facilidade de acesso logístico. Hoje, as condições da serra e a infraestrutura geral da BR podem ser consideradas um entrave. A expectativa de novos investimentos tende a atrair não só empresários, mas também um maior fluxo turístico”, destacou.
Ainda de acordo com o edital, após a liberação da nova pista de descida, a concessionária será responsável pela recuperação completa do pavimento rígido da atual pista de subida. As obras referentes à Nova Subida da Serra serão concluídas integralmente até o sexto ano de concessão, com algumas intervenções sendo finalizadas já no quinto ano de contrato.

Sobre o leilão
Conforme divulgado pela ANTT, o critério do leilão será o maior desconto sobre a tarifa de pedágio, assegurando o cumprimento dos compromissos firmados em contrato com o menor custo para o cidadão.

O projeto de concessão abrange os seguintes trechos:
• Rodovia BR-040/MG: Do entroncamento com a antiga União e Indústria (bairro Triunfo), em Minas Gerais, até a divisa com o Rio de Janeiro.
• Rodovia BR-040/RJ: Da divisa entre Minas Gerais e Rio de Janeiro até o entroncamento com a BR-116/RJ (Trevo das Missões), no Rio de Janeiro.
• Rodovia BR-495/RJ: Do entroncamento com a BR-040/RJ em Itaipava até o entroncamento com a BR-040/RJ no Rio de Janeiro.
• No total, o trajeto vai de Juiz de Fora (MG) a Itaipava (RJ).

Serão investidos R$ 8,8 bilhões no total (CAPEX: R$ 5 bilhões / OPEX: R$ 3,8 bilhões). Entre as melhorias previstas, destacam-se:

• 13,1 km de duplicação;
• 86,6 km de faixas adicionais;
• 11,7 km de ciclovias;
• 3 túneis;
• 14,6 km de vias marginais;
• 13 correções de traçado;
• 13 viadutos;
• 12 passarelas;
• 32 pontos de ônibus;
• 1 área de escape;
• 1 ponto de parada e descanso para caminhoneiros;
• 7 passagens de fauna.