Prefeitura regulamenta eleição para direção escolar da rede municipal

Processo prevê critérios técnicos e eleição consultiva com posse das novas gestões em 2026

A Prefeitura publicou edital que estabelece o processo de seleção e eleição consultiva para provimento das funções de direção dos centros de Educação Infantil (CEIS) e das escolas municipais e municipalizadas. O procedimento definirá a gestão das unidades no quadriênio 2026–2029.

O modelo une critérios técnicos de mérito e desempenho à consulta à comunidade escolar. Serão cinco etapas: inscrição, análise documental e curricular, curso de capacitação, entrega do plano de gestão e eleição consultiva. Apenas profissionais que cumprirem todas as exigências poderão participar da votação nas unidades de ensino.

“Estamos consolidando um sistema de escolha que combina avaliação técnica e participação da comunidade escolar para organizar as nomeações a partir de 2026. Essa medida fortalece a rede, valoriza os profissionais e garante que as escolas municipais sejam conduzidas por gestores preparados. Ao unir mérito, experiência e consulta à comunidade, construímos uma educação pública mais sólida e transparente, com lideranças comprometidas em oferecer um trabalho eficiente para alunos, famílias e professores”, afirmou o prefeito Hingo Hammes.

Entre os requisitos para a candidatura estão: pertencer ao quadro efetivo do magistério municipal, possuir licenciatura em Pedagogia com habilitação em gestão escolar ou pós-graduação na área, ter no mínimo dois anos de docência na rede, se dedicar em regime de 40 horas semanais, apresentar plano de gestão e concluir o curso de capacitação oferecido pela Secretaria de Educação. Também é exigida conduta profissional idônea e a inexistência de pendências administrativas.

O cronograma começa dia 22 de setembro e segue até fevereiro do ano que vem. “O edital detalha cada fase do processo, desde a inscrição até a eleição consultiva. O curso de capacitação sobre a BNCC é etapa obrigatória, assim como a elaboração de um plano de gestão com metas pedagógicas, administrativas e financeiras. Para chegar à votação, o candidato precisa alcançar aproveitamento mínimo de 80% nas etapas técnicas. O resultado da eleição será somado ao desempenho acadêmico e profissional, compondo a análise final homologada pela Secretaria antes do encaminhamento ao Executivo. Esse modelo estabelece critérios claros, reforça a transparência e assegura que cada unidade de ensino seja dirigida por profissionais capacitados e comprometidos com as metas educacionais do município”, destacou a secretária de Educação, Poliana Ferrarez.

O plano de gestão deverá conter apresentação do candidato, diagnóstico da realidade da escola, metas pedagógicas, organização administrativa e cronograma de execução. A Secretaria de Educação promoverá reunião de orientação para uniformizar os critérios de elaboração. O curso de capacitação “A BNCC e a Gestão Escolar”, disponibilizado pelo Ministério da Educação, é requisito obrigatório. Apenas os candidatos que apresentarem certificado dentro do prazo poderão participar da eleição consultiva.

Confira o cronograma:

Até 22/09 – prazo para as inscrições
29/09 – Análise documental
30/09 – Publicação dos resultados das duas primeiras etapas
01/10 – Reunião de orientação sobre o plano de gestão
Até 22/10 – Entrega do documento
Até 11/11 – Certificação do curso
14/11 – Divulgação do resultado das etapas três e quatro
17 a 19/11 – Prazo para recursos
24/11 – Resposta dos recursos
25/11 – Publicação dos nomes aptos
28/11 – Eleição consultiva
05/11 – Resultado final
A partir de 1º de fevereiro de 2016 – Nomeações