Rio de Janeiro se torna o primeiro estado do Brasil a instituir política de refúgios climáticos

Lei de autoria do deputado Yuri Moura foi sancionada pelo governador nesta semana. Estado terá abrigos momentâneos em casos de chuvas, frio e calor excessivo

Agora é lei! O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou em Diário Oficial a sanção da Lei nº 10.960, de autoria do deputado estadual Yuri Moura (PSOL), que cria Programa Estadual de Refúgios Climáticos. A nova legislação transforma em política pública o uso de espaços públicos e privados voluntários para proteger a população durante ondas de calor, enchentes, frio intenso e outros eventos extremos climáticos cada vez mais frequentes. A lei é inspirada em iniciativas similares na Europa.

Os refúgios climáticos devem oferecer condições mínimas de acolhimento, incluindo ventilação, climatização, pontos de hidratação, instalações sanitárias, acessibilidade e segurança. Um protocolo de acolhimento será que criado com especialistas.

“É um momento histórico para a adaptação das nossas cidades diante dos impactos das crises climáticas e urbana que nosso Estado e o Brasil vivem. Estive em Barcelona conhecendo esta iniciativa, em Janeiro, estudei muito, conversei com especialistas e conseguimos transformar em lei rapidamente!”, afirmou Yuri Moura, autor da lei e presidente da Frente Parlamentar de Prevenção às Tragédias da Alerj.

O parlamentar já tem a primeira indicação de refúgio climático do Estado: a Assembleia Legistaliva do Rio de Janeiro (Alerj). Yuri Moura vai solicitar que a Assembleia seja credenciada para o programa como marco simbólico e institucional.

A lei dos Refúgios Climáticos estabelece que o Governo do Estado será responsável pelo credenciamento, fiscalização e certificação dos espaços, após avaliação técnica realizada pelos órgãos competentes. Serão priorizados equipamentos públicos como escolas, bibliotecas, museus e centros culturais, mas a legislação também abre caminho para que estabelecimentos privados se candidatem a integrar a rede. Todos os locais credenciados deverão ser sinalizados de forma clara e compor um mapa interativo atualizado, que facilitará a identificação pela população em situações emergenciais. Yuri também quer a sociedade civil se engaje no processo!

Além da criação da rede de refúgios, a lei prevê audiências públicas anuais para avaliar a eficácia do programa e propor ajustes, assegurando a participação popular. O financiamento virá prioritariamente do Fundo Estadual de Preservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM), mas poderá ser complementado por outras fontes.

A experiência internacional foi determinante para a construção da proposta. Barcelona, cidade que Yuri Moura visitou pessoalmente, se tornou referência mundial ao credenciar mais de 350 espaços como refúgios climáticos — entre museus, escolas e centros culturais. Durante a viagem, o deputado esteve no Museu Etnológico e de Culturas do Mundo, um dos pontos mais procurados em dias de calor extremo. Ele também participou de uma reunião no Parlamento da Catalunha, ao lado da ministra da Saúde, Olga Pane, onde foram discutidas as consequências da emergência climática para a saúde pública.

Segundo o parlamentar, a inspiração foi imediata: “A solução estrutural é termos cidades mais verdes, resilientes, que respeitem a natureza, o planejamento urbano, reduzam a poluição e combatam as emissões e adotem soluções sustentáveis como o conceito de Cidade-Esponja. Mas, enquanto trabalhamos por essa transformação, precisamos lidar com a realidade urgente. Refúgios climáticos são uma medida concreta para proteger a população agora!”.

Agora, com a lei sancionada, os próximos passos já estão em andamento. Está prevista uma visita técnica a Belo Horizonte, primeira cidade brasileira a inaugurar um refúgio climático. Também serão realizadas reuniões com o Governo do Estado e prefeituras para adaptar protocolos internacionais de cidades como Barcelona e Paris, além do lançamento de uma ampla campanha de credenciamento de espaços públicos e privados.

A gestão da rede caberá ao Governo do Estado, que deverá não apenas credenciar e fiscalizar os pontos, mas também garantir recursos para sua manutenção, promover campanhas educativas e incentivar que os municípios adotem programas complementares.