Procon fiscaliza os postos de combustíveis de Petrópolis

Levantamento analisou notas fiscais e não encontrou irregularidades

O Procon de Petrópolis realizou, nos últimos 15 dias, uma ação de fiscalização em postos de combustíveis do município. Ao todo, 53 estabelecimentos foram vistoriados, número que corresponde à totalidade dos postos em funcionamento na cidade e nos distritos.

Durante a operação, equipes solicitaram e analisaram notas fiscais de compra dos combustíveis. A medida teve como objetivo comparar os valores praticados antes e depois dos reajustes aplicados pelas distribuidoras.

A análise identificou um aumento médio de cerca de 10% no custo de aquisição. Esse percentual foi refletido nos preços repassados ao consumidor nos estabelecimentos avaliados.

Até o momento, não houve notificação ou autuação. Todos os postos apresentaram documentação compatível com os valores praticados, sem indícios de infração ao Código de Defesa do Consumidor.

“As equipes verificaram cada estabelecimento com base em documentos e critérios técnicos. Não foram encontrados elementos que indiquem prática irregular até agora”, afirmou o coordenador do Procon, Fafá Badia.

As fiscalizações seguem de forma contínua no município. O trabalho ocorre semanalmente, por amostragem, e inclui a verificação do funcionamento das bombas, da divulgação dos preços, da presença do livro de reclamações e do índice de pureza dos combustíveis.

“O acompanhamento continua e será ampliado sempre que necessário. Caso surjam indícios de aumento sem justificativa, as medidas previstas serão adotadas”, disse o coordenador.

Quando há suspeita de prática abusiva, o Procon pode instaurar processo administrativo com base no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. Nesses casos, os responsáveis são notificados e a apuração é encaminhada também à Secretaria Nacional do Consumidor.

O órgão também atua de forma integrada com outras instituições. Já estão previstas ações conjuntas com a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor e o Procon Estadual para reforçar o monitoramento no município.