Programa fortalece saneamento e impulsiona melhorias nos municípios da bacia do Paraíba do Sul

O Comitê Piabanha em apoio ao CEIVAP (Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), alerta os municípios inseridos na Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul sobre a abertura das inscrições para a 9ª edição do Programa de Tratamento de Águas Residuárias (PROTRATAR IX).

O programa prevê cerca de R$ 44 milhões de investimentos em obras de saneamento básico. A iniciativa contempla municípios localizados na bacia do rio Paraíba do Sul, que abrange 184 cidades nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, incluindo, assim, os municípios da RH-IV (Piabanha).

As inscrições estão abertas até o dia 30 de abril de 2026 e podem participar municípios ou consórcios municipais em que os serviços de esgotamento sanitário sejam realizados pela administração pública, seja de forma direta (secretarias e departamentos) ou indireta (autarquias e empresas públicas). Também estão aptos municípios atendidos por concessionárias estaduais ou privadas, desde que os recursos solicitados sejam destinados a áreas urbanas fora das regiões concedidas.

Desenvolvido pelo CEIVAP, com apoio da AGEVAP, o PROTRATAR tem como objetivo ampliar e fortalecer os sistemas públicos de esgotamento sanitário ao longo da bacia. Desde sua implementação, o programa já soma mais de R$ 290 milhões investidos e beneficiou cerca de 200 mil pessoas.

Além de promover melhorias na qualidade da água, o tratamento adequado do esgoto contribui diretamente para a saúde pública, reduzindo a incidência de doenças e preservando os ecossistemas aquáticos. As ações também geram impactos positivos na economia local, com a criação de empregos e incentivo ao desenvolvimento sustentável.

Os projetos apoiados incluem desde a implantação e ampliação de redes coletoras até a construção de estações de tratamento de esgoto, fundamentais para evitar o lançamento de resíduos in natura nos rios e córregos da bacia.

Para participar, os municípios devem acompanhar os editais publicados pela AGEVAP, que detalham os critérios, prazos e procedimentos para envio das propostas.

O Comitê Piabanha reforça a importância da adesão dos municípios ao programa, destacando que o investimento em saneamento é essencial para a melhoria da qualidade de vida da população e para a preservação dos recursos hídricos da região.

Sobre o Comitê Piabanha

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e Sub-Bacias dos Rios Paquequer e Preto, conhecido como Comitê Piabanha, é um órgão colegiado responsável pela gestão das águas da bacia do Rio Piabanha, no Estado do Rio de Janeiro. Sua principal missão é planejar e gerenciar o uso sustentável da água na região, promovendo a participação da sociedade, governo e usuários de recursos hídricos na tomada de decisões. O Comitê Piabanha desenvolve ações para a melhoria da qualidade da água dos rios, a proteção das nascentes, restauração e manutenção das florestas da região, além de incentivar a educação ambiental. Ele atua como articulador entre órgãos públicos, empresas e a sociedade civil, visando garantir o uso equilibrado e sustentável dos recursos hídricos.

A área de atuação do Comitê Piabanha possui aproximadamente 3.460 km², 600 mil habitantes, e é formada integralmente pelos municípios: Areal, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis, e parcialmente por: Carmo, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Petrópolis e Três Rios. Visite o site institucional do Comitê Piabanha e saiba mais.