Deputado Yuri Moura promove Audiência Pública e debate crise ambiental no Rio Una

Atividade reuniu moradores, pescadores, marisqueiras, pesquisadores e ambientalistas para discutir a degradação do Rio Una, os impactos sobre a Laguna de Araruama e a necessidade de ampliar a fiscalização ambiental

A crescente preocupação com a degradação ambiental do Rio Una e seus impactos sobre a Laguna de Araruama e os ecossistemas da Região dos Lagos levou moradores, pesquisadores, pescadores, marisqueiras, ambientalistas e representantes de instituições públicas e privadas à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na sexta-feira, 29 de maio. Promovida pela Comissão de Legislação Participativa, presidida pelo deputado estadual Yuri Moura (PSOL), a audiência pública teve como objetivo discutir os problemas ambientais que vêm afetando a região, ouvir diretamente as comunidades impactadas e construir encaminhamentos para ampliar a fiscalização e a recuperação da bacia hidrográfica.

O encontro ocorreu em meio a uma série de denúncias relacionadas à qualidade da água do Rio Una, à presença de poluentes, aos impactos sobre a biodiversidade e às consequências enfrentadas por comunidades tradicionais que dependem diretamente dos recursos naturais da região para sua sobrevivência. Além da preocupação ambiental, os participantes destacaram os efeitos econômicos e sociais da degradação, especialmente sobre pescadores, marisqueiras e moradores que convivem diariamente com a deterioração dos corpos hídricos.

Como principal encaminhamento da audiência, foi anunciada a criação de um grupo de trabalho voltado ao acompanhamento permanente da situação do Rio Una. A proposta prevê a realização de vistorias técnicas, ampliação do monitoramento ambiental, levantamento de informações sobre as possíveis fontes de contaminação e articulação entre órgãos públicos, especialistas e representantes da sociedade civil.

Ao abrir os debates, Yuri Moura ressaltou que a audiência não surgiu por iniciativa isolada do Parlamento, mas a partir das demandas apresentadas por moradores e ativistas que acompanham há anos o agravamento dos problemas ambientais na região.

“Essa audiência foi construída a partir do chamado dos ativistas e moradores que lutam diariamente pela preservação do Rio Una. Estar aqui é ouvir quem vive essa realidade e compreender a importância desses corpos hídricos para a vida urbana, para as populações tradicionais, para os pescadores e para as marisqueiras que dependem diretamente desse ecossistema para sobreviver. Nosso mandato já atua há mais de um ano na luta pela recuperação da Laguna de Araruama, e sabemos que os problemas ambientais da região estão profundamente conectados.”.

Ao longo da audiência, ficou evidente que a preocupação dos participantes ultrapassa os limites do Rio Una. Diversas intervenções apontaram que os desafios enfrentados pela bacia hidrográfica estão diretamente relacionados à situação da Laguna de Araruama e a um modelo de ocupação territorial que, segundo os debatedores, tem produzido impactos ambientais cada vez mais significativos sobre os ecossistemas da Região dos Lagos.

Nesse contexto, o parlamentar chamou atenção para a necessidade de enfrentar problemas históricos relacionados ao saneamento básico e à fiscalização ambiental, cobrando uma atuação mais efetiva tanto dos órgãos públicos quanto das concessionárias responsáveis pelos serviços na região.

“Também é fundamental cobrar das concessionárias privadas e dos órgãos públicos responsáveis o cumprimento das obrigações de saneamento básico que seguem sendo negligenciadas e impactam diretamente o Rio Una e todo o sistema lagunar. Não podemos aceitar medidas que aparentam resolver o problema, mas que, na prática, servem apenas para prolongar um modelo de crescimento predatório, baseado na especulação imobiliária e na ampliação desordenada dos pontos de lançamento de esgoto.”.

A crítica ao modelo de desenvolvimento adotado em parte da Região dos Lagos esteve presente em diferentes momentos da audiência. Participantes relataram preocupação com o avanço da especulação imobiliária, a expansão urbana sem planejamento adequado e a pressão crescente sobre áreas ambientalmente sensíveis. Para os movimentos sociais presentes, o crescimento econômico não pode ocorrer às custas da degradação dos recursos naturais que sustentam a vida e a economia local.

Outro ponto que ganhou destaque foi a ausência do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão responsável pelo licenciamento e fiscalização ambiental no estado. Yuri Moura criticou a falta de representantes do instituto no debate e defendeu a realização de uma reunião específica para que o órgão apresente esclarecimentos sobre os processos de monitoramento e licenciamento relacionados à bacia hidrográfica do Rio Una.

Segundo o parlamentar, ainda existem muitas perguntas sem respostas sobre a origem dos problemas identificados na região, a eficácia das ações de fiscalização e as medidas adotadas para impedir o avanço da degradação ambiental. A criação do grupo de trabalho, segundo ele, também terá a função de ampliar a transparência e garantir que a sociedade acompanhe de forma mais próxima a produção de dados e os processos de tomada de decisão.

Entre os relatos apresentados durante a audiência, chamou atenção a participação da representante do coletivo Cidadania Buziana, Carolina Mazieira. Ela denunciou os impactos que a poluição vem provocando sobre a população local e destacou situações enfrentadas diariamente pelos moradores da região. Segundo Carolina, episódios de espuma sobre as águas, forte odor e alterações ambientais têm sido registrados com frequência, afetando não apenas a paisagem, mas também a saúde ambiental e as atividades econômicas tradicionais.

As consequências da degradação ambiental sobre trabalhadores que dependem diretamente dos recursos naturais também foram abordadas durante o encontro. Pescadores e marisqueiras relataram dificuldades crescentes para manter suas atividades e expressaram preocupação com a qualidade da água e com os impactos sobre espécies que compõem a biodiversidade local.

O professor Luciano Fischer, do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), reforçou a necessidade de aprofundar os estudos técnicos sobre a situação da bacia hidrográfica. Durante sua participação, o pesquisador alertou para os riscos ambientais e sociais associados à contaminação do Rio Una e defendeu ações voltadas à interrupção das fontes poluidoras, ao fortalecimento do monitoramento ambiental e à recuperação efetiva dos ecossistemas afetados.

Representando as comunidades tradicionais, a marisqueira Roselene Pereira destacou os impactos vividos por milhares de famílias da Região dos Lagos, incluindo comunidades quilombolas instaladas no entorno da Fazenda Campos Novos. Em sua intervenção, ela defendeu a criação de instrumentos jurídicos de proteção ambiental capazes de impedir novas degradações e garantir a preservação de áreas consideradas estratégicas para a manutenção da biodiversidade e dos modos de vida tradicionais.

A audiência também contou com a participação da concessionária Prolagos. Representando a empresa, Sinval Andrade afirmou que os problemas observados no Rio Una não são recentes e que a complexidade da bacia hidrográfica exige estudos aprofundados para a identificação precisa das causas da poluição. Segundo ele, diversos fatores podem contribuir para a carga orgânica presente no sistema hídrico, tornando necessário um acompanhamento técnico permanente.

Apesar das divergências apresentadas ao longo dos debates, houve consenso entre os participantes quanto à necessidade de ampliar o monitoramento ambiental e produzir informações mais detalhadas sobre a situação da bacia hidrográfica. A criação do grupo de trabalho foi apontada como um passo importante nesse processo, permitindo a articulação entre especialistas, órgãos públicos e representantes da sociedade civil.

Ao encerrar a audiência, Yuri Moura voltou a defender uma atuação firme do poder público diante dos desafios ambientais enfrentados pela Região dos Lagos e reafirmou sua oposição à proposta de transposição do esgoto da região para o Rio Una.

“Nossa posição é de firme resistência à proposta de transposição do esgoto da Região dos Lagos para o Rio Una. É preciso garantir soluções que respeitem o meio ambiente, a qua