E se a maioria rejeitar todos? Proposta de plataforma apartidária prevê nova eleição se maioria não escolher nenhum candidato

Proposta de lei de iniciativa popular estabelece que a soma de abstenções, votos brancos e nulos acima de 50% desencadeie uma nova votação, com apresentação obrigatória de novos candidatos

Quase 40 milhões de brasileiros ficaram de fora da escolha de um candidato à Presidência no primeiro turno das eleições de 2026. Foram cerca de 33,5 milhões de abstenções e outros 6 milhões de votos brancos ou nulos. A abstenção de 21,08% foi a maior registrada em uma eleição presidencial desde 1998.

O número já provocou uma série de análises sobre a participação eleitoral. Mas uma proposta de lei da Cansamos, plataforma apartidária de leis de iniciativa popular, coloca uma pergunta diferente na mesa: o que deveria acontecer se, em uma eleição, a maioria dos eleitores não escolher nenhum dos candidatos?
A resposta defendida por ela é: a eleição deveria ser refeita.

A chamada Lei da Nova Democracia Eleitoral estabelece que, quando mais de 50% dos eleitores não produzirem um voto válido – seja por não comparecerem às urnas, seja por optarem pelo voto nulo ou branco-, o processo eleitoral seja reiniciado, com uma nova votação e a apresentação obrigatória de novos candidatos.
Pelas regras atuais, votos brancos e nulos não são considerados votos válidos e não interferem diretamente na definição do vencedor. Mas eles representam manifestações diferentes do eleitor. No voto em branco, o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos; no voto nulo, manifesta a intenção de anular o próprio voto, o que, na urna eletrônica, ocorre quando é digitado um número que não corresponde a nenhuma candidatura e a opção é confirmada. Na apuração, porém, os dois têm o mesmo efeito: ficam fora da contagem dos votos válidos.

A proposta da Cansamos parte justamente da intenção de mudar essa regra.
“Hoje, o eleitor pode dizer na urna que não quer nenhum daqueles candidatos, mas essa manifestação não produz nenhuma consequência sobre o resultado. Nossa proposta cria um limite: se a maioria não escolher nenhuma das opções apresentadas, é preciso apresentar novas opções”, afirma um representante da plataforma.

A regra proposta não se aplicaria ao resultado deste primeiro turno de 2026, já que a soma de abstenções, brancos e nulos ficou abaixo de 50% do eleitorado. Mas o resultado deste domingo coloca em evidência a discussão que a proposta pretende regulamentar: até que ponto uma eleição deve ser considerada representativa quando uma parcela expressiva da população não escolhe nenhum dos concorrentes?

Quase 40 milhões, mas sem tratar o ABN como um partido
A Cansamos reconhece que os quase 40 milhões de eleitores que não produziram um voto válido não formam um grupo homogêneo. Quem não compareceu às urnas pode ter razões completamente diferentes de quem escolheu branco ou anulou o voto.
“Não estamos dizendo que 40 milhões de pessoas pensam igual. Estamos dizendo que milhões de brasileiros não escolheram nenhum dos candidatos que disputaram a Presidência. São situações diferentes, mas todas precisam fazer parte da discussão sobre como o sistema eleitoral responde à ausência de uma escolha”, afirma a plataforma.

No primeiro turno, a quantidade de eleitores que não produziu um voto válido para presidente foi muito superior à diferença de aproximadamente 2,2 milhões de votos entre os dois candidatos que avançaram ao segundo turno.
Para a Cansamos, a questão não é transformar abstenções, brancos e nulos em votos para um “candidato invisível”, mas criar uma consequência institucional para uma eventual rejeição majoritária às opções apresentadas.

E se nenhum dos candidatos for suficiente?
A proposta prevê que uma nova votação, caso o ABN ultrapasse 50%, não seja apenas uma repetição da eleição anterior. Novos candidatos teriam de ser apresentados.

A ideia, segundo a plataforma, é impedir que uma eventual maioria de ABN seja simplesmente absorvida pelo resultado dos votos válidos restantes.
“Se mais da metade do eleitorado não escolheu nenhum dos candidatos, a nossa proposta é que o sistema não trate isso como se nada tivesse acontecido. A eleição deveria voltar para a população com novas alternativas”, afirma a Cansamos.

Além do mecanismo relacionado ao ABN, a Lei da Nova Democracia Eleitoral propõe outras mudanças, como restrições à divulgação de pesquisas eleitorais e à propaganda antecipada nos 12 meses anteriores ao pleito e igualdade de exposição e participação em debates para candidatos a cargos majoritários.
A proposta integra o conjunto de leis de iniciativa popular defendidas pela Cansamos, plataforma que se apresenta como independente e apartidária.

A discussão que a plataforma quer colocar agora não é se os quase 40 milhões que ficaram fora da escolha deste primeiro turno pensam da mesma maneira. É outra: se um dia a maioria dos eleitores disser “nenhum deles”, o sistema deve simplesmente escolher entre os que restaram ou deve abrir espaço para uma nova eleição?

Para saber mais e conhecer as propostas da plataforma apartidária acesse o site da Cansamos (https://cansamos.org/), onde é possível se cadastrar para acompanhar e participar da mobilização de novas leis de iniciativa popular.