Deputado Yuri Moura reforça apoio às educadoras infantis em audiência pública na Alerj sobre reenquadramento no magistério

Parlamentar destaca mobilização em defesa da implementação da Lei Federal nº15.326/26 e amplia articulação política em apoio às profissionais da educação infantil no Estado do Rio

A implementação da Lei Federal nº15.326/26, que garante o reenquadramento das educadoras infantis na carreira do magistério, será tema de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta segunda-feira, 11 de maio, às 18h, no Plenário da Alerj. A atividade, intitulada “Somos Todas Professoras”, tem como um dos principais articuladores o deputado estadual Yuri Moura, que vem se consolidando como uma das principais vozes de apoio à pauta no estado.

A audiência reunirá parlamentares, profissionais da educação, sindicatos, movimentos sociais, gestores públicos e representantes da sociedade civil para discutir os desafios da efetiva aplicação da legislação federal nos municípios fluminenses. Vale destacar a colaboração do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) e Movimento Somos Todas Professoras. O encontro também contará com a presença da deputada federal Professora Luciene Cavalcante, autora da lei, que será homenageada durante o evento em reconhecimento à sua atuação em defesa das educadoras infantis e da valorização da educação pública.

A iniciativa é conduzida pela Comissão de Legislação Participativa da Alerj, presidida por Yuri Moura, em parceria com o movimento Somos Todas Professoras e o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação. O objetivo é fortalecer a mobilização política e ampliar a pressão institucional para que os municípios cumpram a legislação federal, promovendo o enquadramento das profissionais na carreira do magistério.

Nos últimos meses, Yuri Moura intensificou sua atuação junto à categoria, participando de audiências públicas em diferentes cidades do estado, promovendo reuniões com educadoras infantis e acompanhando as dificuldades enfrentadas pelas profissionais para garantir o reconhecimento previsto na legislação. Dentro da Comissão de Legislação Participativa, o parlamentar também estruturou um grupo de trabalho voltado ao monitoramento da implementação da lei no Estado do Rio de Janeiro.

Além da articulação política e institucional, Yuri Moura protocolou um projeto de lei que prevê responsabilização para prefeitos que descumprirem a norma federal e deixarem de efetivar o reenquadramento das educadoras infantis na carreira do magistério. A proposta reforça o posicionamento do mandato em defesa da valorização profissional, dos direitos trabalhistas e da qualidade da educação pública.

A audiência pública “Somos Todas Professoras” será realizada no Plenário da Alerj, localizado na Rua da Ajuda, nº 5, no Centro do Rio de Janeiro. A expectativa dos organizadores é de ampla participação da comunidade escolar e das educadoras infantis de diversas regiões do estado, fortalecendo o debate sobre valorização profissional e garantia de direitos.