TJ-RJ adia julgamento de recurso de Yuri Moura, condenado por chamar Cláudio Castro de corrupto

Antes da sessão ser suspensa, maioria dos desembargadores votou por aceitar o recurso do parlamentar. Deputado esteve presente. Cláudio Castro, não.

O julgamento do recurso apresentado pelo deputado estadual Yuri Moura (PSOL-RJ) contra a condenação em processo movido pelo ex-governador Cláudio Castro foi suspenso nesta segunda-feira (14/09), no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A defesa de Yuri apresentou embargos infringentes, pedindo que o colegiado, que apresentou divergência sobre o tema na última sessão, fizesse a reanálise do caso.

Antes da suspensão do julgamento, a maioria dos desembargadores votou pelo acolhimento do recurso apresentado pelo parlamentar. Do lado de fora, apoiadores de Yuri aguardavam o resultado com faixas defendendo o poder de fiscalização do deputado. “Eu não me calarei e não vou aceitar que Cláudio Castro, que quebrou o estado do Rio de Janeiro, mergulhou a gente na criminalidade e na corrupção, passe impune pelos seus crimes. Cláudio Castro não veio. Eu tô aqui, botando a cara. Parei minha campanha e vim defender minha inocência”, afirmou Yuri.

O deputado foi condenado em fevereiro deste ano a quatro meses de prisão, pena convertida em pagamento de multa, após chamar Cláudio Castro de corrupto durante uma fiscalização de obras de contenção na Rua Nova, no bairro 24 de Maio, em Petrópolis. A defesa sustenta que a manifestação ocorreu no exercício do mandato parlamentar e está protegida pela imunidade parlamentar.

A fiscalização realizada pelo deputado ocorreu após moradores da Rua Nova procurarem o parlamentar para relatar problemas nas intervenções realizadas pelo Governo do Estado na região, após a tragédia de 2022. Entre os questionamentos estavam as condições das estruturas de proteção da encosta e a segurança das áreas atingidas.

As obras da Rua Nova integram um conjunto de intervenções emergenciais contratadas pelo Governo do Estado após a tragédia. Em 2023, moradores relataram ao deputado corrosão do gradeamento e das mantas de proteção da encosta, além de solo exposto e sinais de erosão. Yuri solicitou uma vistoria conjunta e, em janeiro de 2024, a Defesa Civil de Petrópolis informou ao Estado a existência de insegurança geológica no local.

As intervenções também são mencionadas em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público contra o Estado e o Município, que aponta problemas de drenagem e inconclusão das obras. Após solicitação do deputado, foi realizada uma visita técnica com profissionais do Departamento de Recursos Minerais (DRM), da Defesa Civil Estadual e do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura (IEEA). O relatório apontou que a obra cumpriu sua função emergencial, mas indicou a necessidade de novas intervenções para redução dos riscos.

É nesse contexto que Yuri afirma ter feito a declaração que resultou no processo judicial. “A ação é motivada pelo fato de eu ter chamado Cláudio Castro de corrupto, no exercício do meu mandato, com imunidade parlamentar que o povo do estado do Rio de Janeiro, em especial o povo de Petrópolis, me concedeu. No exercício da minha função eu estava ali, olhando uma obra superfaturada, a pedido de moradores da Rua Nova, na minha cidade de Petrópolis, um ano depois da maior tragédia que a gente teve”, afirmou.

A mobilização em torno do caso também ganhou força com um manifesto em defesa do deputado. Segundo Yuri, o documento já reúne milhares de assinaturas e busca defender o direito de fiscalização dos parlamentares. “Temos um manifesto que já teve milhares de assinaturas para provar que o nosso trabalho é importante, que a nossa reeleição também é. E não é o Cláudio Castro, junto de todo o seu poder e influência que vão prejudicar isso”, afirmou.

O deputado é candidato à reeleição para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e afirma que continuará conduzindo sua campanha paralelamente à disputa judicial. “Isso só me dá mais vontade ainda de ser reeleito e me manter firme com o mandato popular que não foge da luta”, declarou.

O julgamento permanece suspenso e, conforme as informações disponíveis para esta atualização, ainda não há decisão final sobre o recurso.