O município de Areal deu um passo importante no fortalecimento da prevenção de riscos e desastres naturais com a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e o Instituto de Direito Coletivo (IDC) para a criação dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (NUPDECs). A iniciativa conta com a mediação e fiscalização do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios.
Pioneiros no município, os NUPDECs têm como objetivo mobilizar a população, capacitar lideranças locais e ampliar a participação cidadã na gestão de riscos, contribuindo para a prevenção e resposta a eventos adversos. O acordo prevê a implantação de até três núcleos comunitários em Areal.
O IDC será responsável por conduzir ações estratégicas para a implementação dos núcleos, incluindo a realização de diagnóstico participativo nas comunidades, com levantamento socioeconômico e identificação de lideranças, além da estruturação dos NUPDECs e da formação dos participantes por meio de oficinas voltadas a direitos fundamentais, organização comunitária e participação social.
A iniciativa também prevê a criação de conselhos consultivos locais e a avaliação contínua do projeto, com foco na integração entre poder público, sociedade civil e movimentos sociais, além da possibilidade de replicação do modelo em outros municípios. Para o IDC, a atuação reforça o compromisso com a promoção da cidadania ativa e com políticas públicas preventivas voltadas à redução de vulnerabilidades sociais e ambientais
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